Brasil Presidente do Senado apresenta a ministros lista de propostas para reaquecer a economia
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2015
Nessa segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) uma série de propostas para tentar estimular a economia. O peemedebista, que se afastou do Palácio do Planalto desde que passou a ser investigado pela Operação Lava-Jato, classificou a situação do País de “dramática”.
Ao fim do encontro com os ministros da área econômica na residência oficial da presidência do Senado, Renan afirmou que a votação do projeto que coloca fim às desonerações da folha de pagamentos depende de reunião de lideranças. A proposta é o último item do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Planalto e enviado ao Congresso no início do ano.
Além de Levy e Barbosa, participaram da reunião os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Edinho Silva (Comunicação Social), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Quanto mais nos esforcemos no sentido de construir convergência, mais o Legislativo colaborará com este dramático momento que vivemos no Brasil”, afirmou Renan, depois de dizer que é preciso dar “fundamento” ao ajuste fiscal.
O presidente do Senado disse que a lista é uma colaboração do Congresso Nacional e falou em independência do Legislativo. “Quanto mais independência o Congresso Nacional tiver, mais vai poder colaborar com saída para o Brasil”, completou.
Documento
As propostas apresentadas por Renan ao governo foram divididas em três áreas: “melhoria do ambiente de negócios”, “equilíbrio fiscal” e “proteção social”. Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo.
O documento inclui, sem detalhar, propostas de reforma da Lei de Licitações, do ICMS e do PIS/Cofins – neste caso, o texto propõe uma reforma “gradual, com foco na calibragem das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento”.
O texto também propõe a implantação da Instituição Fiscal Independente, a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior. Outras sugestões são a ampliação da idade mínima para aposentadoria, a revisão do imposto sobre heranças e uma proposta para reajuste planejado dos servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Na área de “proteção social”, a proposta sugere até mudanças no SUS (Sistema Único de Saúde), com a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos por faixa de renda. Também fala em “condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso ao crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos”.
Renan também voltou a defender a redução de ministérios, entre propostas para melhorar a economia do País. “Acho que não há como você fazer ajuste fiscal sem tocar no tamanho do estado, sem enxugar despesa pública do Estado”, disse.
O senador Romero Jucá afirmou que é necessário “virar a página do ajuste”. “Sempre defendemos uma agenda de animação econômica, de retomada do crescimento. […] Nós queremos virar a página do ajuste e começar a focar efetivamente na agenda que interessa ao povo brasileiro, que é o crescimento e a forma de manter e criar empregos. Não podemos entrar em um ano depressivo”, avaliou.
O peemedebista disse, ainda, que “só o ajuste fiscal não resolve o problema do Brasil”, ao defender a agenda proposta na reunião. “Essa agenda está sendo construída pelo senado em conjunto com o governo. O senado está, de certa forma, capitaneando esse processo da animação econômica”, afirmou. (AG)
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