Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2026
A proposta seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com possibilidade de votação após o segundo turno das eleições.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negocia com parlamentares e integrantes de tribunais superiores uma proposta para elevar de 35 para 55 ou 60 anos a idade mínima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação busca reduzir a possibilidade de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial resulte em maior influência da direita bolsonarista sobre a composição da Corte nas próximas décadas.
A proposta seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com possibilidade de votação após o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A mudança reduziria o período durante o qual os futuros ministros poderiam permanecer no tribunal, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
Atualmente, um indicado com 35 anos pode permanecer no Supremo por até quatro décadas. Com a idade mínima elevada para 55 anos, o período potencial de atuação cairia para 20 anos. Se o limite fosse fixado em 60 anos, seriam 15 anos até a aposentadoria compulsória.
A movimentação ocorre em meio às projeções sobre a composição futura do STF. No próximo mandato presidencial, três ministros devem atingir a idade de aposentadoria compulsória: Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Além dessas vagas, há uma cadeira aberta após a saída antecipada de Luís Roberto Barroso.
A eventual eleição de Flávio Bolsonaro poderia ampliar a influência da direita na Corte, dependendo das indicações presidenciais e das aprovações pelo Senado. Atualmente, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram indicados ao Supremo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco nas articulações
Outro movimento envolve o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Alcolumbre e integrantes do meio político e do Judiciário defenderam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o indique para a vaga aberta no Supremo antes do encerramento do mandato.
Pacheco tem 49 anos e, caso a idade mínima seja elevada para 55 ou 60 anos, não poderia ser indicado se a nova regra já estivesse em vigor. A eventual indicação antes da mudança permitiria preencher a cadeira ainda sob as regras atuais.
A estratégia é discutida tanto para a hipótese de derrota de Lula quanto para um cenário de reeleição do petista. A avaliação dos articuladores é que o preenchimento antecipado da vaga poderia influenciar o equilíbrio futuro do tribunal.
A proposta de mudança na idade mínima, porém, ainda está em negociação e enfrenta obstáculos legislativos. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados federais.
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