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Política Presidente do Senado, Davi Alcolumbre planeja indulto ou anistia a Bolsonaro em busca de votos da direita para se reeleger

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A estratégia também estaria vinculada à tentativa de conter iniciativas de impeachment de ministros do Supremo.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A estratégia também estaria vinculada à tentativa de conter iniciativas de impeachment de ministros do Supremo. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende articular uma saída política para a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a possibilidade de indulto ou anistia, em meio às negociações para disputar mais um mandato à frente da Casa em 2027. A iniciativa, relatada por aliados, busca reduzir a pressão de parlamentares da direita pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar o apoio à candidatura de Alcolumbre.

O plano prevê uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto de caráter humanitário a Bolsonaro. A medida seria uma decisão do presidente da República. Caso Lula não concorde com a proposta, Alcolumbre considera trabalhar por uma anistia aprovada pelo Congresso Nacional.

A ideia faz parte de uma tentativa de reduzir a tensão entre os Poderes após a eleição presidencial. A nova composição do Senado, que tomará posse em fevereiro, terá uma bancada expressiva de direita, eleita com discursos de oposição ao STF e defesa do afastamento de ministros, especialmente Alexandre de Moraes, relator do processo que levou à condenação de Bolsonaro.

O ex-presidente está preso desde agosto de 2025, em decorrência de sua condenação por participação na tentativa de golpe de Estado. A discussão sobre um eventual perdão envolve questões jurídicas e políticas, entre elas os efeitos sobre a pena criminal e a situação eleitoral de Bolsonaro.

Segundo aliados de Alcolumbre, a intenção seria buscar uma solução que pudesse retirar Bolsonaro da prisão sem necessariamente restabelecer sua elegibilidade. O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060 em razão da condenação. Há divergências jurídicas sobre a extensão dos efeitos de uma anistia e sobre a possibilidade de ela alcançar consequências eleitorais. Por isso, uma eventual proposta precisaria definir claramente seu alcance.

A estratégia também estaria vinculada à tentativa de conter iniciativas de impeachment de ministros do Supremo. Para afastar um ministro do STF, são necessários 54 votos no Senado, dois terços dos 81 integrantes da Casa. Pelo menos 49 senadores da próxima legislatura defendem o impeachment de magistrados, embora nem todos sustentem a proposta nas mesmas condições.

Alcolumbre conta com o apoio de setores do centro e da esquerda, mas precisa ampliar sua base para garantir a reeleição. O voto para a presidência do Senado é secreto, o que abre espaço para divergências entre a orientação dos partidos e a decisão individual de cada parlamentar.

Entre os nomes da oposição que podem disputar o comando da Casa estão Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). O PL deverá formar a maior bancada, com 29 senadores, além dos três representantes do Novo. Partidos como PP e Republicanos também têm setores próximos à oposição, o que torna o apoio desse grupo relevante para a disputa.

A proposta de Alcolumbre, entretanto, ainda depende de negociações e não representa um acordo fechado. A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a anistia a Bolsonaro não seria suficiente, por si só, para garantir seu apoio à reeleição do atual presidente da Casa. Integrantes da direita também mantêm como prioridades o impeachment de ministros do STF e outras iniciativas de investigação no Congresso.

A discussão deverá avançar conforme a nova legislatura se aproxime e os partidos definam suas posições. Para Alcolumbre, a busca por uma solução negociada pode ajudar a reduzir o conflito político e construir apoio à sua candidatura. Para os defensores da anistia, o desafio será obter votos suficientes no Congresso e estabelecer os efeitos jurídicos de qualquer medida.

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