Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nessa quarta-feira (13) ter chegado a um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela instalação da CPI do INSS na próxima semana. De acordo com Alcolumbre, a Câmara definirá nos próximos dias os seus indicados para compor o colegiado, que será instalado “impreterivelmente” até o próximo dia 22. Em junho, antes do recesso parlamentar, Alcolumbre leu o requerimento para a abertura da CPI. Desde então, legendas da base do governo Lula que comandam ministérios, como o PP e PSD, escalaram nomes com perfis oposicionistas. Alguns partidos, entretanto, não escalaram os parlamentares que participarão da CPI.
“Conversei hoje com Hugo Motta, ontem com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o indicado pelo Senado para presidir a CPI do INSS. Tínhamos definido que ainda no dia de hoje (esta quarta-feira), os líderes da Câmara fariam as indicações para compor o colegiado, para que possamos instalar a CPMI. Mas, o Motta me pediu que pudéssemos instalar a CPI na próxima semana, impreterivelmente”, afirmou.
O PSD da Câmara, por exemplo, indicou Sidney Leite (AM) como titular e Carlos Sampaio (SP) para a suplência. Leite é autor de projeto de lei apresentado, justamente, em resposta à crise do INSS, depois de investigações apontarem descontos indevidos em aposentadorias. A proposta, cuja urgência chegou a ser aprovada na Câmara, impede a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações. A expectativa é de que a dupla do PSD trabalhe de forma crítica às medidas do governo Lula para coibir as fraudes.
O PP, por sua vez, já tem escolhidos os seus representantes pelo Senado. De acordo com o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), o titular será o senador Esperidião Amin (SC) e o suplente, Luiz Carlos Heinze (RS). Amin já declarou que os governistas tentam dominar a composição da CPI com o objetivo de barrar o relatório final. Heinze, por sua vez, é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa de se criar a CPI veio da deputada de direita Coronel Fernanda (PL-MT). Ela e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiram coletar assinaturas suficientes para apresentar o pedido de instalação. A princípio, o governo foi contra a criação do colegiado, mas, com o avanço das tratativas, inclusive com a assinatura de parlamentares da base, mudou a postura.
Entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal, ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais feitas por entidades associativas conveniadas ao INSS. A investigação, batizada de “Operação Sem Desconto”, aponta que mais de R$ 6 bilhões foram subtraídos de forma irregular por meio de convênios firmados sem autorização expressa dos beneficiários. A deflagração da operação em abril levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de operadores do esquema, entre eles o lobista conhecido como “Careca do INSS”.
Em paralelo, o Ministério da Previdência lançou um sistema para que beneficiários consultem e contestem descontos indevidos. Também foram bloqueados R$ 2,5 bilhões de 12 entidades sob suspeita, valor que poderá ser usado para ressarcir aposentados lesados. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriram apurações próprias.
A narrativa defendida por ministros do governo é a de que a maior parte dos convênios sob suspeita foi firmada entre 2019 e 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Relatórios internos da CGU confirmam que já havia alertas sobre irregularidades nos contratos antes da posse do presidente Lula. Ainda assim, aliados do governo reconhecem que a permanência desses contratos ao longo do primeiro ano do novo mandato criou um passivo político difícil de contornar. As informações são do jornal O Globo.
