Quinta-feira, 09 de Julho de 2020

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Brasil Presidente do Senado diz que a reforma da Previdência será promulgada na terça-feira

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Alcolumbre fez o anúncio no plenário do Senado. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a reforma da Previdência será promulgada na terça-feira (12), às 10h. O texto foi aprovado pela Casa no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor.

“Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência”, disse Alcolumbre no plenário da Casa na quarta-feira (06).

O senador explicou que, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais, e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada. Alcolumbre afirmou também que realizará uma sessão de votações no Senado na segunda-feira (11), às 17h.

As novas regras da Previdência entrarão em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.

Na quarta, senadores aprovaram em primeiro turno o texto-base de outra PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a inclusão de Estados e municípios no regime de Previdência da União, a chamada PEC paralela.

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