Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou considerar “inadequada” e “incoerente” a discussão sobre um eventual aumento da quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, defendeu publicamente o aumento no número de cadeiras no plenário do STF – dos 11 ministros atuais para um total de 16.
“Me estranha muito neste momento, exatamente nesse momento, estar se discutindo um tema dessa natureza, a ampliação de estrutura do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é inclusive incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo”, disse Pacheco.
“Portanto, me parece um momento inadequado para essa discussão. As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, muita responsabilidade, envolvendo inclusive o Poder Judiciário. E algo que afete a estrutura do Supremo Tribunal Federal, é de bom alvitre também que se ouça ministros atuais, ex-ministros do Supremo, para saber o que verdadeiramente é bom para o país”, completou.
Líder do governo
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), se esquivou da proposta específica de ampliar o número de integrantes do STF. O senador relacionou o tema a um suposto “excesso de processos” na corte – tema que nunca foi citado por Bolsonaro em suas menções ao tribunal.
“O Poder Judiciário é muito importante. Sempre que se aumenta uma vaga no Poder Judiciário, geralmente é porque há um excesso de processo, a morosidade do Judiciário é que atrapalha o cidadão comum. […] Acho que é nesse interesse que, nessa legislatura, entrou em pauta esse projeto”, disse o líder do governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também afirmou que “não é adequado” discutir uma proposta que aumente o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao período eleitoral.
“Este assunto, neste momento, ele não é adequado. O adequado é a gente estar discutindo as propostas de cada candidato para o que vai fazer para o Brasil”, disse Lira.
O presidente da Câmara disse ainda que este é um assunto que não depende do futuro presidente, mas sim do Congresso Nacional. “Eu sempre defendi independência, autonomia e harmonia entre os poderes. Esse é um assunto que não acontece por vontade de nenhum presidente”, declarou.
“Esses dois assuntos [orçamento secreto e STF] precisam ser tratados no Congresso Nacional”, completou Lira.
Recuo
Nesta terça, questionado sobre o tema durante evento em Pelotas (RS), Bolsonaro negou a intenção de alterar a composição do STF.
“[…] A imprensa falou que eu vou passar mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no plano de governo, e botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso”, disse o candidato à reeleição.
No início do mês, Bolsonaro admitiu ter recebido a sugestão de ampliar, de 11 para 16, o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF).
Medidas como essa, que ampliam o poder do presidente sobre o Judiciário, já foram usadas no passado recente por governos autocráticos de direita e de esquerda em países como Venezuela, Polônia e Hungria.
No domingo (9), Bolsonaro voltou ao tema e disse que poderia “descartar” a ideia de criar novas vagas no STF se a corte “baixasse um pouco a temperatura”.
Repercussão
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota classificando como “inconstitucionais” e “agressão à democracia” propostas legislativas que têm o objetivo de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ideias, que também são defendidas por aliados de Jair Bolsonaro, são vistas como “ameaças” pela AMB. No documento divulgado nesta terça, a entidade diz confiar no Legislativo e acreditar que deputados e senadores não levarão propostas com esse objetivo adiante.
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