Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25).
Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos. Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco em pronunciamento.
Sem base
Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo. No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.
O pedido entregue tinha 19 páginas mais anexos (102, no total), assinado por Bolsonaro e dizia respeito somente a Moraes. A assessoria jurídica do Planalto considerou que, no caso de Barroso, não havia base legal. No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.
Jair Bolsonaro viajou na manhã da sexta (20) para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido.
Investigado
Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.
No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.
Bolsonaro ingressou no STF com uma ação a fim de impedir o tribunal de abrir inquérito “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria e sem pedido do Ministério Público Federal.
A ação, assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, questionava o artigo 43 do regimento interno do Supremo, que deu origem ao inquérito das “fake news”, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar notícias fraudulentas e ameaças a ministros do tribunal.
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é mais um episódio da escalada da tensão provocada por Bolsonaro contra ministros do Supremo. O presidente tem atacado e ofendido de forma reiterada os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.
No caso de Barroso, ele acusa o ministro de agir contra a adoção do voto impresso, proposta de Bolsonaro derrotada em votação no plenário da Câmara. Barroso defende o atual sistema de voto eletrônico, contra o qual o TSE nunca registrou denúncia de fraude, argumento usado por Bolsonaro para se opor ao modelo.
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Existem divergências sobre a origem da tensão institucional. Nitidamente se observa que é provocada pelo STF, em manobras políticas contra o atual presidente e seus fiéis escudeiros. Esta tensão, infelizmente já rompeu o razoável e a tolerância do Presidente está sendo colocada a prova, caso este demore a tomar atitudes corre o risco de não poder ser candidato…. Neste caso uma convulsão se confirma e está prestes a acontecer. Estão pagando para ver!!!!!
Parabéns Pachequinho por acelerar o Art. 142, mas antes virá o Estado de Defesa, depois de Sítio e Finalmente o Art. 142. Com a Pandemia o Povo teve tempo de constatar o Grande LIXO que é este Brasil.
Virá o tempo da FAXINA.
Hoje dia do Soldado. 25/08/2021.
Alguém duvidava?
Sim. De todos os insanos recalcados…hahahahahahah
M7uuuuuuu!!!!
Vida longa a Bolsonaro , o presidente de TODOS os Brasileiros
Maria Cristina Martins Nocchi É a galinha maluquinha se manifestando, já tomou o teu gardenal hoje, certamente esta desempregada e na rua da amargura, pudera ninguém vai contratar você, uma pessua fútil, infeliz, negativa e só, que se não mudar o vocabulário vai cada vez mais se afundar e vai chegar em um ponto sem volta, se é que não chegou. Procura uma escola e vai estudar, que faz bem!!
Muuu7uuuuu!! O Onix corrupto dos 200 mil reais desviados do fundo partidário vai ser demitido do governo, minion fanático amante das fake news e das rachadinhas?? O Pacheco é do mesmo partido do Onix, o dem ex-pds e ex-pfl e um dos mais leais ao desgoverno genocida bagaceira mamateiro. É só olhar as votações no congresso. Tomou cloroquina estragada, minion das cavernas??
Foi o maior erro que este corrupto Pacheco cometeu, vai cair da cadeira em breve
Maria Cristina Martins Nocchi E você, já toumou a vacina para loucos varridos, vai precisar, dia 7 esta chegando e mehor comprar passagem para Venezuela, porque a limpesa vai ser grande KKKKKKKKKK
Já tomou vacina e antiaftosa, ruminante perdido do cercadinho da cloroquina??
AAAAAA dia 7 vai bombar.
A política no nosso país só funciona sob a ótica da troca de favores, “eu te ajudo e você me ajuda”. Ao melhor estilo “Tropa de Elite II”, “Eu quero te ajudar, mas você precisa me ajudar para que eu possa te ajudar”, “quem quer rir, tem que fazer rir”. É triste quando vemos acontecer publicamente aquilo que sabiamos que acontecia nos bastidores, mas que não viamos. Quantos processos contra senadores estão nas mãos dos ministros do STF? Imaginem um processo de impeachmant contra ministros do STF tramitando no senado ao mesmo passo em que os processos contra senadores estão,… Leia mais »
Acho que esta enganado, sei que já tem um, que já esta na camisa de força, começa com V , tem 1/2 neurônio e tem cara de porco espinho, e passa o dia inteiro comendo CAPIM e adora COMUNISTAS KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK BOLSONARO 2022 KKKKKKKKKKKKKK
O único cara que tem que ser impedido numa camisa de força começa com j e termina com air e não tem nada no meio…hahahahahahahahahah