Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2015
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, afirmou nessa sexta-feira considerar improvável que a Operação Lava-Jato venha a ser anulada na Corte, como ocorreu em outros casos de corrupção no passado.
Em 2011, a Sexta Turma do STJ julgou ilegais as provas produzidas a partir de interceptações telefônicas na Operação Castelo de Areia, da PF (Polícia Federal), deflagrada em fevereiro de 2009. A investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvios de dinheiro de obras públicas. Os recursos teriam sido usados para abastecer contas ilegais no exterior e fazer doações a partidos políticos.
No mesmo ano, os ministros do órgão anularam as provas da PF obtidas durante a Operação Faktor (ex-Boi Barrica), que investigou negócios do empresário Fernando Sarney no Maranhão, e de outros familiares do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).
As provas invalidadas foram quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário. Ainda cabe recurso da decisão. Durante a Faktor, a PF identificou um suposto esquema de tráfico de influência, desvio e lavagem de dinheiro e remessas irregulares de divisas para o exterior.
Na Corte, tramitam atualmente quatro inquéritos que apuram o esquema de corrupção na Petrobras. Os levantamentos indicaram envolvimento dos ex-governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Tião Vianna (PT-AC) e do ex-ministro Mário Negromonte, hoje desembargador do TCB (Tribunal de Contas da Bahia).
Relator do caso no órgão, Luís Felipe Salomão afirmou que o quarto inquérito ainda está sob sigilo e não revelou o alvo das investigações, que também possui foro privilegiado. O magistrado foi perguntado, por jornalistas, sobre o julgamento ocorrido no STF na quinta-feira, que validou a delação premiada feita pelo doleiro Alberto Youssef, principal articulador das propinas na Petrobras.
Falcão ressaltou que as delações não significam condenações: “É preciso que as acusações comprovem que os fatos narrados pelo delator são verídicos”. (AG)
