Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2026
A contagem será retomada na próxima segunda-feira (16).
Foto: Antonio Augusto/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou a suspensão dos prazos processuais na Corte nos dias 12 e 13 de novembro, em razão de uma falha global nos serviços da Microsoft. A contagem será retomada na próxima segunda-feira (16).
A decisão foi formalizada por meio da Resolução 923/2026. O documento considera os problemas registrados nas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo Judiciário, especialmente nos serviços de e-mail institucional e na plataforma Teams.
A instabilidade começou na quinta-feira (12) e atingiu serviços como Outlook, Microsoft 365, Teams e SharePoint. A falha dificultou a comunicação entre advogados, magistrados e servidores, além de provocar problemas no acesso ao peticionamento eletrônico do Supremo.
Em ofício encaminhado a Fachin nesta sexta-feira (13), o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, solicitou a prorrogação dos prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro e a suspensão da contagem dos demais enquanto persistissem as dificuldades.
A entidade argumentou que a indisponibilidade dos serviços poderia prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação com as unidades judiciárias.
O STF informou que, apesar dos problemas no e-mail institucional e no Teams, os demais sistemas da Corte continuaram funcionando normalmente. Os julgamentos realizados no Plenário Virtual também não foram prejudicados.
A decisão estabelece ainda que situações não abrangidas diretamente pela suspensão, mas comprovadamente afetadas pela instabilidade, poderão ser analisadas pelos respectivos relatores, conforme a legislação processual.
A instabilidade também levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspender a contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro. A medida foi estabelecida pela Portaria 551/2026, também assinada por Fachin, com retomada dos prazos na segunda-feira (16).
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!