Política Presidente do Supremo diz que a Corte deseja que o “ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância”

A sessão, que marcou o retorno dos ministros das férias, foi virtual. Fux fez o discurso do plenário do STF. “Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou o ministro.

O presidente do STF disse que, apesar de a política “despertar paixões”, deve ser vista pelos cidadãos como “ciência do bom governo”. “A política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo”, argumentou.

O ministro reafirmou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”. “Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, disse Fux.

De acordo com ele, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará dedicada “às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do País, da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.