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Política Presidente do Supremo diz que pautará em breve regulação das redes sociais

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Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

Foto: Reprodução
Artigo 19 do Marco Civil diz que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial de remoção. (Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que deve pautar em breve a regulação das redes sociais. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (10).

Barroso afirmou que o ideal seria que o Congresso Nacional pudesse legislar sobre assunto. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2630, também conhecido como “PL das Fake News”.

O presidente do STF afirmou que o mundo todo vive um momento delicado em relação às redes sociais, já que discursos de ódio são publicados nas plataformas sobre o argumento de liberdade de expressão.

“Essa regulação tem que vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a pouco”, afirmou.

O ministro explicou que a decisão do Supremo valerá até o momento em que o Congresso deliberar sobre o assunto. Após isso, passará a valer a legislação aprovada pela Câmara e Senado.

Barroso também disse que o STF fechou um acordo com algumas redes sociais para o combate a desinformação. Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

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6 Comentários
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José Costa
11 de junho de 2024 13:45

Torço para que estejas equivocado.

Carlos Fernando Tomasini
11 de junho de 2024 04:15

Com a palavra o senado federal…..e esta será “sim, senhor”!

Léo Hard P
11 de junho de 2024 11:55

O que seria discurso de ódio? E pq sera q o povo o povo os odeia nao é “ministro”? Para q parlamento entao se vcs se metem em tudo? É a elite q vive numa bolha sempre achando q sabe mais q o povo…

Andre Palo
11 de junho de 2024 13:27

Ditaduras sempre usam esta cartilha….O Resultado é Censura, Perseguição e Liberdade Suprimida…..Enfim o LULISMO.

Venezuela criará “equipe de vigilância” de redes sociais …
Gazeta do Povo
https://www.gazetadopovo.com.br › Mundo
28 de out. de 2021 — Venezuela criará “equipe de vigilância” para controlar redes sociais durante campanha eleitoral..

José Costa
11 de junho de 2024 13:46

O “Çupremo” manda mais que o Congresso? É isto? E aí Congresso, vão se acovardar para os urubus de toga?

Vanderlei Stefani
11 de junho de 2024 15:21

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