Por Redação O Sul | 22 de março de 2023
A ministra Rosa Weber esteve no Amazonas entre segunda-feira (20) e terça-feira com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas do Vale do Javari
Foto: Rosinei Coutinho/STFA ministra Rosa Weber , presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A declaração ocorreu na terça-feira (21), ao fim da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Amazonas.
A ministra esteve no Amazonas entre segunda-feira (20) e terça-feira com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas do Vale do Javari.
Na chegada à Aldeia Paraná, que agrega o povo Marubo, lideranças indígenas relataram preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da falta de políticas públicas.
Uma das principais discussões foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal. Lideranças defenderam que a imposição para fixação de um marco representa uma ameaça aos povos indígenas.
A discussão é em torno da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988), ou seja, se a CF deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos, segundo a ministra.
“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 , a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. (…) A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, afirma o documento assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e lido pelas lideranças.
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A Constituição é clara: são terras indígenas as ocupadas até a data da sua promulgação, em 1988!
Os índios já possuem 14% do território nacional!
Esse câncer do STF quer inviabilizar o agro no Brasil!
O país pegando fogo, guerra com PCC , tentativa de atentados contra Senadores e juíses, economia no buraco, juros nas alturas, SINDICATOS CRIMINOSOS DESCONTANDO MENDSALIDADES NA FOLHA DOS APOSENTADOS SEM CONCENTIMENTO, LULA ( o maníaco cachaceiro) querendo foder com o carrasco que o prendeu e a Ministra ,arcaica, de mãos dadas com Lula preocupada com demarcação de terras do índios.Está na hora de trocar todos os Ministros do STF e colocar JUÍSES DE VERDADE DE CARREIRA.