Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), defendeu nesta terça (29) o trabalho dos juízes brasileiros e afirmou que muitas vezes eles não são compreendidos.
“Todas as vezes que julgamos, uma parte fica insatisfeita com o juiz e isso se transfere cada vez mais, sem compreensão exata da técnica, para a própria pessoa, o que faz com que nossa função não seja fácil. É apenas necessária”, afirmou em discurso durante sessão do CNJ.
Conforme divulgado na semana passada, uma pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra que caiu o índice de confiança da população com o Poder Judiciário. Passou de 29% em 2016 para 24% em 2017. A confiança no sistema de Justiça brasileiro tem se mantido em torno de 30% ao longo da última década, de acordo com a FGV.
Em seu discurso, Cármen Lúcia agradeceu aos magistrados do país “por tudo que trabalham, desempenham e sofrem”.
Ela se disse “honrada” por saber que o cidadão brasileiro pode contar com juízes de boa qualidade
“Sem poder judiciário forte, livre, e imparcial no sentido de não ter partes, não adotar atitudes parciais, não teremos democracia, que é o que Brasil tem na Constituição e espera de uma forma especial dos juízes para garantia de direitos e liberdade do cidadão”, completou.
“Muito obrigada a todos os juízes brasileiros que contarão sempre comigo, ainda que em um ou outro ponto haja discordância quanto à forma de procedimentos. Mas não haverá de alguém imaginar que o Conselho Nacional de Justiça, especialmente esta presidência, não tem o maior respeito e principalmente a certeza de que o juiz é necessário para que possa trabalhar bem, como tem trabalhado, e honrar bem o Brasil, como tem honrado, e com isso teremos certamente melhores condições para termos uma democracia republicana federativa, como está posta na Constituição”, disse Cármen Lúcia em sessão do CNJ.
Na semana passada, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais Brasileiros), Roberto Veloso, cobrou que Cármen defendesse o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo braço da Operação Lava-Jato no Rio e alvo de críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Ele queria que a ministra repetisse a atitude tomada em outubro do ano passado, quando ela defendeu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Na época, o magistrado foi criticado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter autorizado buscas e apreensões na Casa Legislativa.
Cármen Lúcia, porém, se limitou nesta terça-feira a fazer um agradecimento geral, embora com ênfase nos juízes federais e trabalhistas.
“A valorosa magistratura federal tem dado demonstração de tanto compromisso com as necessidades do povo brasileiro em termos de prestação da justiça”, afirmou Cármen.
“A magistratura do trabalho tem dado um testemunho permanente umas tantas e quantas décadas no Brasil de como se comprometem, se responsabilizam pelas funções que são necessárias para que a gente tenha um Estado democrático de direito verdadeiramente, com independência, com estudos, porque o direito é técnico, com respeito aos direitos, no caso específico, dos trabalhadores nas suas funções “, acrescentou a ministra. (Folhapress/AG)
