Por Redação O Sul | 15 de março de 2024
Luís Roberto Barroso, Carlos França e Alberto Delgado Neto
Foto: Divulgação/TJRSFoi encerrado, na noite desta sexta-feira (15), o X Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), realizado no Rio de Janeiro. O evento, neste último dia de trabalhos, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Em sua manifestação, o magistrado fez um balanço de ações adotadas e campanhas que serão feitas pelo CNJ, entre elas a “Mais Mulheres”, que busca o ingresso de mais integrantes do público feminino nos Tribunais de Justiça no país, além da campanha de violência contra as mulheres que se tornou, segundo ele, ” uma epidemia que se espalha pelo País e precisa ser combatida por todos”.
Barroso também enfatizou outras iniciativas, como o programa do CNJ de proteção à infância contra a cultura do espancamento.
“Não se educa batendo numa criança”, disse ele, antes da homenagem recebida pelo colegiado em virtude de sua atuação no Judiciário nacional.
No final da tarde foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Reconhecimento do Conselho aos ex-dirigentes do colegiado. A ex-presidente do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, foi uma das autoridades homenageadas. Segundo o presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, “o encontro do CONSEPRE, além de ser muito importante para o debate acerca das principais questões envolvendo o Judiciário, unificando ações e discursos, também promoveu o reconhecimento de magistradas e magistrados que contribuíram para o engrandecimento da Justiça e a desembargadora Iris, na condição de vice-presidente do CONSEPRE e presidente do TJ gaúcho, trouxe muitas contribuições para o colegiado como, por exemplo, o encaminhamento de projetos e iniciativas do Judiciário gaúcho que foram apresentadas para os demais Tribunais”, disse ele, agradecendo também a homenagem recebida juntamente com os demais presidentes que representaram as Cortes estaduais que completaram 150 anos de história.
A desembargadora Iris Helena enalteceu a honraria no Rio de Janeiro “Fiquei extremamente feliz com esta homenagem recebida pelo Consepre e gostaria de dividi-la com os demais colegas magistrados gaúchos e servidores. Com o apoio de todos e todas, conseguimos, na nossa administração, garantir a tradição dos excelentes serviços prestados à sociedade, que é a razão de nossa existência. Sempre enfatizei e repito que nosso Judiciário gaúcho é feito de pessoas para pessoas. Também gostaria de destacar o meu imenso orgulho de ter participado da diretoria do Consepre, colegiado que sempre busca o aperfeiçoamento constante da prestação jurisdicional e a valorização da magistratura”, concluiu a magistrada.
No final do evento foi apresentada a Carta do Rio de Janeiro, que ressaltou a necessidade de se estimular a adoção de boas práticas de governança, a gestão de riscos e compliance no âmbito do Poder Judiciário Estadual, em alinhamento à Legislação Federal, em busca da melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à sociedade, por meio de uma gestão fundada nas premissas da eficiência, transparência e sustentabilidade. O documento também reafirmou a importância de se garantir a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
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