Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2017
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou declarar a lei marcial no âmbito da sua guerra contra as drogas, três décadas após o fim da ditadura.
“Se eu quiser e [o problema do tráfico de drogas] piorar, vou decretar a lei marcial”, declarou Duterte. “Ninguém pode me parar.” O ex-magistrado de 71 anos afirmou que a medida estaria destinada a “proteger os filipinos e os jovens deste país”. Duterte venceu as eleições presidenciais de 2016, após prometer matar milhares de criminosos para erradicar o tráfico de drogas, um dos flagelos da sociedade filipina.
A sangrenta guerra contra as drogas, lançada após sua chegada ao poder, resultou na morte de pelo menos 5,7 mil pessoas em seis meses, incluindo milhares de execuções extrajudiciais. Vários países e ONGs criticaram a violência de uma campanha que utiliza métodos contrários ao Estado de direito.
Duterte, que é surdo às críticas, já havia mencionado a possibilidade de um retorno à lei marcial, mas nunca em termos tão diretos. A lei marcial lhe permitiria usar o exército para missões de ordem pública e autorizaria a detenção sem acusação por longos períodos.
Filipinas viveu por 14 anos sob este regime de exceção a partir de 1972, quando o ditador Ferdinand Marcos o decretou sob o pretexto da ameaça representada pela insurreição comunista. A lei marcial foi levantada em 1986 após a revolução que depôs Marcos.
A nova Constituição estabelece um único mandato presidencial de seis anos, destinado a evitar uma nova ditadura. Esta Constituição exige ainda que a lei marcial pode ser instituída por um período de 60 dias para lidar com uma rebelião ou invasão. Pode ser revogada pelo Parlamento e a Suprema Corte pode examinar a sua legalidade.
Mas Duterte também sugeriu que não levaria em conta este limite de tempo. O limite de “60 dias não vai contar”, disse.
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