Por Redação O Sul | 9 de julho de 2017
Com margem apertada, o Senado tem a promessa de votos suficientes para aprovar a reforma trabalhista de Michel Temer, segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo na semana passada.
Dos 81 senadores, 42 declararam apoio ao texto. O governo precisa de ao menos 41 para ganhar a votação, marcada para terça-feira (11). São contra a proposta pelo menos 23 senadores, de acordo com a enquete.
Os outros 16 parlamentares não informaram uma posição, após contato direto ou por meio da assessoria de imprensa. Entre eles estão governistas, inclusive do PMDB. A mudança das leis trabalhistas é considerada prioridade pelo governo, especialmente no momento em que enfrenta uma crise política.
Amplamente apoiada pelas entidades empresariais, a proposta de reforma das leis trabalhistas traz a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.
Vários senadores informaram que o voto pela aprovação do projeto dependerá de um acordo firmado pela base com Temer. “[Voto a favor] desde que governo tire todos os excessos e o que não concordamos, como trabalho intermitente”, disse a senadora peemedebista Simone Tebet (MS), se referindo ao modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora.
Outros pleitos dos senadores também serão levados em conta até o momento da votação, como revela Telmário Mota (PTB-RR), que ainda se diz indeciso.
“Quero ver se o presidente reafirma que vai fazer as alterações por MP. E é necessário saber se as coisas no meu Estado serão resolvidas, porque todo o nosso recurso está contingenciado. Não posso apoiar se nosso Estado está sem condições de trabalho e de vida. Ainda não está formada minha ideia”, disse.
O Palácio do Planalto trabalha para que os senadores aprovem, sem alteração, a proposta enviada pela Câmara. Dessa forma, a matéria segue para sanção de Temer. Se houver mudança, o projeto retornará para nova análise dos deputados.
Dez vezes contra
Parlamentares contrários à proposta declararam apostar na aprovação de alterações no texto. “Se pudesse, eu votaria dez vezes contra”, disse Paulo Paim (PT-RS), um dos principais críticos ao texto.
Com receio de perder no Senado, Temer se comprometeu a editar uma MP para modificar pontos aprovados pela Câmara e que enfrentam resistências na outra Casa.
Para garantir apoio em torno do acordo firmado com a base, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu em comissão carta em que Temer se compromete a fazer mudanças. Estão entre os pontos a quarentena para o contrato intermitente, o trabalho de gestantes em local insalubre e o contrato de trabalhadores autônomos, entre outros.
Nos bastidores, governistas tentam convencer senadores a não se ausentar na votação, alegando que uma derrota do projeto será “do Congresso, e não do Planalto”. (Folhapress)
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