Por Redação O Sul | 14 de junho de 2017
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), rebateu a afirmação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e voltou a afirmar que a Casa não está descumprindo a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O peemedebista afirmou que o regimento interno do Senado prevê a convocação de suplente após 120 dias de vacância do cargo.
Na terça-feira (14), Marco Aurélio, relator da investigação contra Aécio, afirmou que a consequência natural da decisão de afastar o tucano seria o Senado convocar o suplente para ocupar a vaga deixada pelo tucano. Eunício contou que procurou o relator original da decisão, ministro Edson Fachin, para conversar sobre o assunto. Fachin, no entanto, disse que o caso deveria ser tratado agora com Marco Aurélio, que herdou o inquérito aberto contra Aécio com base na delação dos empresários do Grupo J&F. O presidente do Senado deve pedir em breve uma reunião com Marco Aurélio para discutir a questão, mas afirmou que, por ora, não “há nada marcado”.
Aécio foi afastado do cargo de senador no dia 18 de maio, após a deflagração da Operação Patmos. O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e acatado por Fachin. Depois disso, o processo foi redistribuído a Marco Aurélio. A PGR também pede a prisão do senador tucano.
Aécio é acusado dos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo propina e falando em medidas para barrar o avanço da Operação Lava-Jato.
Eunício de Oliveira. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Prisão
A decisão da primeira turma do Supremo de manter na prisão a irmã de Aécio despertou forte temor em integrantes do PSDB sobre o desfecho do pedido de prisão do próprio tucano, que será apreciado pelo mesmo grupo de ministros na próxima semana. A avaliação é que o veredito sobre Andrea Neves é, no mínimo, um mau presságio para Aécio. Ao longo da terça-feira, membros da sigla no Congresso conjecturaram sobre como agir na hipótese de o STF encarcerar o senador.
Juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador. Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. (AE)
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