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Política Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo faltam a evento do 8 de Janeiro promovido por Lula para não se indisporem com deputados e senadores bolsonaristas

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Após o evento no salão, Lula, a primeira-dama, Janja, o vice, Geraldo Alckmin e a esposa, Lu Alckmin, desceram a rampa do Palácio. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã dessa quinta-feira (8) uma cerimônia em memória dos ataques às sedes dos Poderes em Brasília, na qual deve vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduz as penas dos envolvidos nos atos.

Apesar de convites feitos aos chefes dos três Poderes, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, não compareceram.

Em 8 de janeiro de 2023, grupos que protestavam contra a vitória de Lula nas eleições do ano anterior invadiram e vandalizaram as sedes do Congresso, do Supremo e da Presidência da República.

A cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com presença em peso de nomes governistas e de movimentos populares alinhados à esquerda, iniciou com gritos de “sem anistia”.

“O dia de hoje além de estarmos aniversariando três anos do nosso terceiro mandato, é um dia que muita gente desse país pode comemorar. Primeiro pela manutenção do Estado Democrático de Direito desse País”, declarou Lula em discurso.

O evento foi aberto com discurso do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que pediu demissão do cargo nessa quinta.

“Os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito, como muitos daqueles praticados naquela época recente do 8 de janeiro, conforme consta da Constituição Federal e de decisão do STF, são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graças ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”, disse.

O benefício da redução de penas aprovado pelo Congresso contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado e preso por envolvimento na trama golpista.

Lula tinha até o dia 12 de janeiro para vetar a proposta, mas uma ala do governo defendia que o ato dessa quinta fosse usado para o anúncio.

Confirmado o veto, a última palavra será do Congresso, que pode derrubá-lo. Caso isso aconteça, uma das alternativas do Planalto é apostar na judicialização da questão no Supremo.

Diferentemente de nos anos anteriores, a participação popular ocorreu na rua, e não na praça dos Três Poderes, que passa por reforma. Para a realização do evento, o Planalto fechou a Via N1, que dá acesso à sede do governo —protocolo adotado em ocasiões especiais como recepção de chefes de Estado de outras nações, além dos desfiles do 7 de setembro.

Na sede do governo foram instalados dois telões e caixas de som para transmitir a quem via da rua a cerimônia oficial, realizada no salão principal do Palácio do Planalto. Após o evento no salão, Lula e a primeira-dama, Janja, desceram a rampa do Palácio e interagiram com os civis na via.

Entre os movimentos que participaram do ato, estavam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, tradicionalmente vinculadas a movimentos de esquerda. Além deles, também devem participar as principais centrais sindicais e os grupos MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).

A intenção de vetar a redução de penas já havia sido declarada publicamente por Lula em mais de uma ocasião. Em café com jornalistas no dia 18 de dezembro, ele afirmou que esse é um direito do presidente da República, da mesma forma que o Congresso tem prerrogativa de derrubar sua decisão.

A ausência de Motta e Alcolumbre ocorre em um momento de reaproximação entre Lula e o Legislativo. O petista e o presidente do Senado estão reconstruindo a relação após o parlamentar ter ficado contrariado com a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. Alcolumbre e outros senadores gostariam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.

O presidente do Senado está em seu Estado, o Amapá.

Aliados do presidente da Câmara, por sua vez, afirmam que a ausência de Motta à solenidade se justificou porque ato tende a acirrar a disputa entre petistas e bolsonaristas. O atual presidente chegou ao comando da Casa com apoio dessas duas forças e prefere não tomar parte nos principais choques entre elas. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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