Por Redação O Sul | 8 de julho de 2018
Preso desde 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) tenta provar na Justiça que fez cursos a distância de “mestre de obras e edificações” e de “eletrotécnica, rádio e TV” para diminuir a sua pena.
Cunha apresentou há cerca de seis meses à Justiça Estadual do Paraná, que administra a execução de sua pena, comprovantes de cursos feitos por meio do Instituto Universal Brasileiro, instituição conhecida por oferecer ensino profissionalizante por correspondência.
O ex-deputado, que foi detido em outubro de 2016, cumpre pena de 14 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ele teve condenação em segunda instância confirmada em novembro passado.
Questões do dia a dia da prisão cabem à Justiça Estadual do Paraná, que decide, por exemplo, sobre eventuais benefícios ou penalidades. Após os pedidos do ex-deputado, o Ministério Público Estadual opinou contra a concessão do benefício de redução, argumentando, por exemplo, que a direção da cadeia não teve conhecimento da realização de cursos mencionados.
Em um caso parecido, outro preso da Lava-Jato, Gim Argello, ex-colega de Cunha no Congresso, teve remição de pena rejeitada no Tribunal de Justiça do Paraná. Os desembargadores concordaram com a tese do Ministério Público de que o Instituto Universal não possui o devido credenciamento junto às autoridades e que faltava detalhamento sobre a forma de avaliação adotada nos cursos. Argello, que foi senador pelo PTB do DF, teve o benefício tirado.
No processo de Cunha, porém, em decisão do último dia 20, a juíza de primeira instância Luciani Tesseroli Maronezi aceitou reduzir a pena do ex-deputado em 58 dias por ele ter feito cursos de espanhol e agropecuária do Instituto Universal. “Tanto a leitura quanto o estudo diminuem de maneira considerável a ociosidade dos presos e quiçá impedem que incidam em novas práticas delituosas”, escreveu ela.
Na mesma decisão, ela ordenou diligências junto à Superintendência da Polícia Federal para esclarecer se o ex-deputado fez o curso de “mestre de obras e edificações” em 2017, quando esteve preso em unidade da corporação. Também pediu informações ao Instituto Universal Brasileiro sobre o curso.
Cunha também procura diminuir a pena por meio de trabalho na cadeia e com a leitura de livros. Em 2017, ele havia passado a atuar na distribuição de marmitas para os detentos de sua ala. A Lei de Execuções Penais prevê redução de um dia de pena para cada 12 horas de atividade escolar divididas em ao menos três dias.
O site do Instituto Universal informa que o curso de “mestre de obras e edificações”, por exemplo, tem duração de 400 horas. O aluno recebe 14 apostilas e precisa passar por um exame final. As aulas são divididas em temas como interpretação de plantas, levantamento de paredes e instalações hidráulicas e elétricas.
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