Por Redação O Sul | 5 de maio de 2017
As decisões da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) libertando condenados da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, já repercutem entre outros investigados. O ex-ministro Antonio Palocci, que teve um habeas corpus negado pelo relator, o ministro Luis Edson Fachin, pediu que seu caso seja levado à Segunda Turma.
Fachin — que tem sido voto vencido ao se posicionar contra os pedidos de liberdade — preferiu, no entanto, levá-lo ao plenário, onde espera evitar nova derrota. Dois empresários ligados a Dirceu também já fizeram pedidos de extensão para que a decisão beneficiando o ex-ministro também se aplique a eles.
Palocci é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância. Mas o ex-ministro ainda não foi condenado, tornando seu caso distinto dos demais libertados. Ele está preso preventivamente desde setembro do ano passado e é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes de recorrer ao STF, a defesa teve habeas corpus negados pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na última quarta-feira, Fachin negou o pedido de liberdade de Palocci e o mandou para o plenário, composto pelos 11 ministros do tribunal. Normalmente, os processos da Lava-Jato são julgados pela Segunda Turma, composta por cinco ministros. Na avaliação da defesa, a decisão de Fachin é uma “aberta afronta ao princípio constitucional do juiz natural”.
Os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, sócios da Credencial Construtora, também pediram para ser soltos. Eles foram presos na 30ª fase da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de propina em contratos de fornecimento de tubos para Petrobras. Ambos já foram condenados por Moro. (AG)
