Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2017
A pressão de partidos do chamado “Centrão” – grupo fisiológico que reúne siglas como o PP e o PTB – por uma reforma ministerial elevou o risco de que pelo menos oito MPs (medidas provisórias) “caduquem” no Congresso Nacional. A maioria dos textos enviados pelo presidente Michel Temer perderá a validade no dia 28 deste mês e ainda precisará ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Dentre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural (Fundo de Assistência do Trabalhador Rural) e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018. Há também as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milhões para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) do governo federal.
O governo terá um tempo exíguo para aprovar as medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia afirmado que só levaria a votação das MPs ao plenário da Casa depois de concluir a pauta de projetos na área da segurança pública, que ocupou o tempo de todas as sessões dos últimos dias. Nesta semana, de 13 a 17 de novembro, não haverá sessões na Câmara em razão do feriado nacional de 15 de Novembro (Proclamação da República), nesta quarta-feira.
Além disso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já afirmou que só pautará no plenário medidas provisórias que cheguem até 15 dias antes de perder a validade. Com esse calendário, Câmara e Senado terão pouco mais de uma semana para votar as oito Medidas Provisórias.
Tudo isso em meio à pressão de partidos do Centrão e da base por uma aliada reforma ministerial imediata, e não em janeiro, como o presidente avalia. O Centrão está de olho, principalmente, nos cargos que poderão ser deixados pelo PSDB, que estaria desembarcando da base de apoio ao Palácio do Planalto.
Na última quarta-feira, após uma reunião com Temer, o líder do PP, Arthur Lira (AL), disse que “não dá para esperar para janeiro, pois é preciso que reorganizar a base agora e 2018 já é ano eleitoral”. De acordo com o parlamentar, que comanda a quarta maior bancada da Casa, com 45 deputados, o chefe do Executivo concordou com essa argumentação.
Uma reforma ministerial é defendida até mesmo pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Quando se reforma para melhor é sempre bom”, disse. O parlamentar evitou, porém, se posicionar sobre qual melhor data para as mudanças de ministros e avaliou que a rebelião na base não deve atrapalhar a votação das oito MPs. “Vamos fazer um esforço concentrado.”
