Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que irá promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 nesta sexta-feira (16). O texto foi votado e aprovado nesta quarta pelos senadores de forma quase unânime: 75 votos favoráveis e 1 contrário. Alcolumbre anunciou que convocará uma sessão do Congresso para a manhã desta sexta, e a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhe a cerimônia, segundo auxiliares.
“Amanhã (sexta-feira) faremos a promulgação da PEC que extingue a escala 6×1”, disse Alcolumbre, no plenário do Senado, nessa quinta (15).
Aliados de Lula já vinham aconselhando o presidente a participar da cerimônia de promulgação para reforçar a participação do petista na aprovação da matéria, capitalizando o que a campanha considera um trunfo eleitoral para o petista. Além disso é um tema visto como munição para ataques a seu adversário no pleito, Flávio Bolsonaro (PL). Havia dúvidas, no entanto, por conta da agenda de campanha do presidente, que viajará pelo País nos próximos dias. A expectativa é que ele compareça à cerimônia e depois siga direto a Minas Gerais, onde terá atos eleitorais.
Alcolumbre também afirmou que, na mesma sessão do Congresso, irá promulgar a PEC que cria a aposentadoria especial para os agentes da saúde, que foi aprovada em julho e não havia sido confirmada até agora. De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, a aposentadoria especial para a categoria deve elevar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 27 bilhões em dez anos.
A PEC fixa idade mínima para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, menor que o regime geral – de 62 e 65 anos, respectivamente. Para isso, terão que comprovar 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional. Um auxiliar de Lula diz que a promulgação dessa PEC poderá também ajudar o petista eleitoralmente, já que é uma medida popular.
Alcolumbre disse ainda nessa quinta que a sessão para promulgar essas PECs será “histórica”.
“São duas propostas de emendas constitucionais que foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado. E com isso atenderemos os que gostariam e os que não gostariam da promulgação dessas matérias”, afirmou o presidente do Senado.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou à reportagem que as votações desta semana no Congresso de propostas de interesse do governo representam “uma grande vitória para o mundo do trabalho”. Ele também elogiou a condução dos trabalhos por Alcolumbre.
A promulgação de PECs não passam pelo Palácio do Planalto. Diferentemente dos projetos de lei, emendas à Constituição não vão à sanção do presidente da República e não podem ser vetadas. Depois de aprovada nas duas Casas, a proposta é promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em sessão do Congresso. Com a promulgação, o texto vira Emenda Constitucional e é publicado no Diário Oficial. Esse é o ato que fixa a redação definitiva e dá início à contagem dos prazos de transição.
Escala 6×1
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente da República. Aliados dizem que a votação da PEC e agora, sua promulgação, podem dar fôlego eleitoral para Lula a cerca de 10 dias do segundo turno. O candidato do PL terminou o primeiro turno na frente do petista. Foram 47% dos votos válidos para Flávio contra 45% para o petista. O presidente tenta usar a PEC do fim do 6×1 como impulso para reverter o cenário no segundo turno.
A campanha do presidente tem explorado nos últimos dias a votação da PEC e deverá intensificar isso a partir de agora. Após o resultado ser proclamado no Senado na quarta, pessoas que acompanhavam a votação no plenário puxaram coro de “olê, olê, olá, Lula, Lula”. Integrantes da comunicação da campanha do petista estavam no plenário gravando vídeos que deverão ser levados ao horário eleitoral de Lula.
A mudança na escala 6×1 será feita em duas etapas. Sessenta dias depois da promulgação, a escala 5×2 já é obrigatória, mas com limite de 42 horas semanais. Doze meses depois vem o corte definitivo para 40 horas, num total de 14 meses após a promulgação. Se o ato ocorrer nesta semana ou na próxima, as duas folgas passam a valer em meados de dezembro, e a jornada de 40 horas no fim de 2027.
Flávio e aliados eram contra discutir a medida antes do resultado da eleição presidencial. Eles acumularam uma série de críticas à proposta, apresentaram uma alternativa e buscaram adiar a votação do tema. Diante da pressão popular, o presidenciável recuou. No dia da votação, Flávio não estava em Brasília e participou de atos de campanha em Porto Alegre. Ele votou de forma remota. (Com informações do jornal O Globo)
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