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Brasil Os gastos nas campanhas eleitorais caíram 36% neste ano na comparação com 2014

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No local de votação, não haverá medição de temperatura para evitar aglomerações. (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Os dados parciais de prestação de contas, que abrangem o que foi gasto na primeira parte do período de campanha, indicam que as despesas eleitorais em 2018 caíram 36% na comparação com 2014. Na disputa deste ano, os candidatos e partidos declararam ter gasto R$ 1,6 bilhão até quase a metade da campanha. Em 2014, após transcorrido um período semelhante, a soma foi de R$ 1,8 bilhão, já considerada a inflação do período. O levantamento foi feito pelo site G1.

Na média de gastos por candidato, também houve queda, mas de 20% (R$ 103 mil em 2018 ante R$ 126,7 mil em 2014). Como os dados são parciais, a diferença entre os gastos de um ano e outro pode mudar após o fim das eleições. O relatório final das despesas de 1º turno deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de novembro.

Como foi feito o cálculo

Foram registrados todos os gastos, independentemente se foram feitos por candidatos, partidos ou comitês (tipo de órgão que só existiu em 2014). Foram excluídas apenas as transferências de recursos de um para outro, para evitar contagem dupla de gastos.

Para 2018, foram levados em conta os gastos feitos entre 16 de agosto e 8 de setembro, que, por lei, deveriam constar pela declaração de contas parcial. O intervalo de 24 dias equivale a 46% do tempo total de campanha de 2018, que é de 52 dias.

Para efeito de comparação, foi considerado o mesmo percentual para 2014, quando a campanha teve 91 dias. Com isso, foram considerados os gastos dos primeiros 42 dias de campanha, de 6 de julho a 16 de agosto.

Para Denisson Silva, doutorando em ciência política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), era esperada essa redução nas despesas parciais verificada em 2018. Um dos motivos citados pelo pesquisador é a minirreforma eleitoral em vigor desde as eleições de 2016. De acordo com aquela regra, em campanhas para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Veja os limites para o 1º turno deste ano:

Presidente: R$ 70 milhões;

Governador: R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do Estado;

Senador: R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Além disso, as doações de empresas para campanhas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Esta, portanto, é a primeira eleição para a Presidência, para o Congresso e para as Assembleias Legislativas desde que o veto entrou em vigor.

Com isso, os candidatos podem contar com recursos públicos, doações de pessoas físicas e com o próprio dinheiro. Um em cada 5 postulantes colocaram dinheiro na própria campanha, segundo os dados parciais, num total de R$ 221,6 milhões. O valor mais alto foi desembolsado pelo presidenciável Henrique Meirelles (MDB): R$ 45 milhões.

Nas eleições de 2018, as despesas podem ser feitas pelos candidatos e pelos partidos. As primeiras representam 94% do total, e indicam que, em média, as campanhas presidenciais são as que consumiram mais recursos na primeira parte da campanha. A comparação com 2014 não é possível pois os gastos de comitês e órgãos partidários de 2014 não estão discriminados, na base do TSE, de acordo com o cargo.

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