Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2021
Em meio à falta de vacinas contra a Covid-19, a Câmara dos Deputados adiou a análise da MP (Medida Provisória) que agiliza a compra de imunizantes pelo poder público. Todo o trabalho da Câmara nesta quinta-feira (18) foi voltado para discutir a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde a noite de terça-feira (16) após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A previsão era que a MP que permite que vacinas possam ser adquiridas sem licitação e antes da obtenção do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entrasse na pauta da Câmara nesta quinta, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a sessão para realizar uma reunião com líderes de partidos.
Mais cedo, Lira disse que a vacinação era um dos temas”mais importantes” em debates no parlamento. “A PEC emergencial, o auxílio emergencial e a vacinação seguem como os temas mais importantes. Não vamos paralisar os trabalhos”, disse o deputado mais cedo em rede social.
Mesmo assim, a discussão da MP, que também permite a compra de seringas e agulhas sem licitação, entre outros insumos relacionados à vacinação, foi adiada.
Líderes da oposição estão determinados a manter a prisão, e a situação de Silveira é considerada muito difícil de ser revertida. A manutenção ou não da decisão do Supremo será decidida nesta sexta-feira (19), em sessão plenária agendada para as 17h.
A expectativa, até mesmo de aliados de Silveira, é pela manutenção da prisão. Na estimativa desses aliados, o placar pela manutenção da prisão já está na casa dos 300 votos. É preciso ter 257 votos (metade da composição da Casa) para ir contra o relator do caso. Se o relator escolhido for favorável à prisão, a maioria deve votar para derrubar seu relatório e soltar o deputado.
Silveira foi preso na terça-feira, no âmbito do inquérito do STF que investiga fake news. A decisão monocrática do relator do caso, Alexandre de Moraes, foi confirmada por unanimidade na quarta-feira pelo plenário da Corte. Nesta quinta, a prisão em flagrante foi mantida pelo juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes, durante audiência de custódia. O magistrado determinou que o deputado fique preso até que a Câmara ou o próprio ministro deliberem sobre o assunto.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que representou o partido na reunião de líderes, afirmou que, apesar das críticas, 13 dos 17 líderes presentes no encontro manifestaram-se a favor da manutenção da prisão do parlamentar. Segundo ele, o STF não seguiu o que está definido na Constituição, mas o entendimento é de que Silveira ultrapassou todos os limites.
“Não apenas em destratar a imagem dos ministros do STF, como em falar em AI-5, ditadura, golpe. A gente lamenta que o Parlamento, que é a Casa do povo, tenha alguém para fazer o que o deputado fez”, disse Patriota.
Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que representou o partido no encontro com Lira, a decisão do STF foi ilegal e inconstitucional. Ele defendeu que Daniel Silveira seja julgado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para analisar os excessos cometidos pelo deputado.
“A suspensão é algo que o Conselho de Ética tem que avaliar, houve manifestações inapropriadas, e cada deputado precisa ser responsável pelo que fala. O que não pode é a imunidade parlamentar ser sacrificada por outro Poder nem tampouco que outro Poder aja para atacar a democracia” afirmou. As informações são do jornal O Globo e da Agência Câmara de Notícias.
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