Por Redação O Sul | 6 de maio de 2017
A discussão sobre as prisões preventivas da Operação Lava-Jato deve dividir o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) e provocar um julgamento acirrado. Porém, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.
Além do ministro Celso de Mello, que votou contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.
Fachin decidiu levar ao plenário a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma, formada por cinco ministros. A ideia de estender a discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a Lava-Jato.
Ouvidos reservadamente, porém, ministros avaliam que será difícil fixar uma tese que valha para todos os habeas corpus relativos à investigação. Isso porque o plenário vai julgar o caso concreto sobre Palocci e, na esfera criminal, “cada caso é um caso”. Por isso, fontes próximas a Fachin consideram que ele pode voltar a recorrer ao plenário em futuras decisões importantes da Lava-Jato.
Integrante da Primeira Turma do Supremo, considerada mais rigorosa em relação ao acolhimento de habeas corpus, Fux disse considerar “prudente” a decisão de levar o tema ao plenário do tribunal. Segundo ele, no entanto, o caso deve ser retirado da Segunda Turma se houver tendência a fixar uma tese, o que daria segurança jurídica às demais decisões.
