Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2022
Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais.
A avaliação é de que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição.
O Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famílias unipessoais e informou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.
No caso das famílias unipessoais, a apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício. “Existe uma agenda (para o próximo governo) de qualificação de cadastro. É uma agenda grande eque apresenta um desafio enorme ”, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
No Cadastro Único, o beneficiário faz uma auto declaração da renda e da composição familiar. No auge da pandemia, amaneira como se deu a inscrição ajudou aprovo caruma deterioração dabas e dedados. Para liberar o antigo auxílio emergencial, depois transformado em Auxílio Brasil, o governo possibilitou a adesão de beneficiários porme iode aplicativo, sema necessidade de uma grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para acompanhar o perfil dos inscritos.
Na equipe de transição, o principal foco é com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania. “Isso vai afetar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição. “Não estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.”
O novo governo também foi alertado pelo TCU sobre a distorção. “O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, afirma Campello. “A pessoa não vai receber, e o que ela vai fazer? Vai ao Cras tentar saber o que aconteceu.Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.”
