Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2015
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nessa quarta-feira que “na pior hipótese” o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser instalado até o dia 27 deste mês, por conta de prazos regimentais para a numeração do processo pela Mesa Diretora da Câmara e o agendamento de sessão do Conselho para sorteio do relator.
Araújo disse que pretendia enviar à Mesa, ainda na quarta-feira, a representação contra Cunha apresentada pelo Psol e pela Rede.
Os partidos acusaram o deputado de quebra de decoro parlamentar e pedem a cassação de seu mandato, com base na denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) de seu envolvimento no esquema de propina investigado pela Lava-Jato e na informação de que o deputado possui contas não declaradas na Suíça.
Depois de encaminhada a representação, a Mesa Diretora – chefiada por Cunha, que é presidente da Câmara – terá três sessões para dar número ao processo e o devolver ao Conselho de Ética. Em seguida, cabe a Araújo marcar uma sessão do Conselho, quando serão sorteados os possíveis relatores do processo. Esta sessão também marca a abertura oficial do processo.
São sorteados três deputados, que não podem ser do mesmo Estado, partido ou bloco parlamentar de Eduardo Cunha, ou dos partidos autores da representação. O presidente do Conselho tem liberdade para escolher para a relatoria qualquer um dos três sorteados. “Vou conversar com os deputados e escolher aquele que não for contra cassar deputado. Porque tem deputado aqui do conselho que já disse isso em plenário”, disse Araújo, que também rejeitou qualquer possibilidade de que pressões políticas influenciem o andamento do processo. “Pressão como? Ninguém pode me tirar daqui [presidência do Conselho]”.
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