Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2016
As quatro ações que pedem a cassação da presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passaram na quinta-feira a ter uma única relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A decisão foi do presidente da Corte eleitoral Dias Toffoli, que encaminhou para a Corregedoria do tribunal a representação contra Dilma e Temer que estava sob os cuidados do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em sua decisão, Toffoli explicou que, após um levantamento técnico, verificou-se que ações do PSDB têm identidade fática, portanto, o que impõe a reunião de processos. “Os processos que tramitam perante este tribunal nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da presidenta e do vice-presidente da República eleitos em 2014 possuem fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, afirmou. “Fica ainda mais evidente a necessidade de se reunir os processos que tenham a mesma base fática sob a mesma relatoria”, completou o ministro.
Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras. (Folhapress)
