Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2026
O Procon de Porto Alegre notificou todas as farmácias da Capital para que passem a informar o preço do produtos por unidade de medida, seja litro, quilo, metro ou outro parâmetro. Conforme o diretor do órgão municipal, Wambert Di Lorenzo, o objetivo é facilitar o processo de escolha por parte do consumidor, que assim poderá comparar os preços. O segmento tem até 30 de setembro para se adequar à normativa.
“Trata-se de prática obrigatória por lei e já adotada em supermercados”, ressalta o dirigente. Ele explica itens com embalagens uniformes (um xampu ou um pacote de pipoca), o preço pode ser colocado apenas na prateleira: “Em produtos de embalagens não padronizadas, como laticínios e carnes, essa informação deve constar na etiqueta de preço, caso não estiver no próprio pacote”.
Ele ressalta, ainda, o fato de que produtos muitos leves admitem preços por quebra decimal. Nesse caso, vale declarar o peso cobrado para cada 100 gramas, por exemplo.
Nesta terça-feira (25), representantes do Procon se reunirão com membro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sinprofar-RS), que solicitou um encontro técnico após receber as notificações e solucionar eventuais dúvidas.
Farmácia Popular
Por meio do site sinprofar.com.br, a direção da entidade alerta para a iminência da data-limite de 31 de agosto para que os estabelecimentos do setor renovem seu cadastro junto ao programa federal Farmácia Popular. Quem perder o prazo só poderar restabelecer o convênio no ano que vem, em data a ser divulgada.
Deflagrada em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa funciona de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A finalidade é garantir o acesso a medicamentos pela população, sobretudo a mais vulnerável economicamente – não é necessário, porém, comprovar a carência de recursos, já que o programa é de acesso universal.
Funciona mais ou menos assim: de posse da receita médica, o paciente tem direito a retirar de forma gratuita os medicamentos abrangidos pelo programa (a lista inclui fármacos de uso conínuo contra diversas doenças, tais como diabetes, hipertensão e asma), em estabelecimentos públicos ou particulares, desde que conveniados.
Para conferir a lista completa e atualizada de produtos disponíveis ou localizar o estabelecimento credenciado mais próximo, o Ministério da Saúde orienta os cidadãos a consultarem a sua página oficial na internet. O endereço é gov.br/saude. Outra forma é perguntar diretamente no balcão da farmácia.
(Marcello Campos)
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