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Porto Alegre Em Porto Alegre, Procon investiga suspeitas de aumento abusivo no preço de combustíveis

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Entidade investiga aumento excessivo do preço da gasolina na última quarta-feira (6).

Foto: Agência Brasil
Proposta que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis está na mira dos Estados, que alegam perda de arrecadação. (Foto: Agência Brasil)

O Procon municipal notificou as cinco distribuidoras que abastecem os postos de combustíveis de Porto Alegre, em meio a denúncias de aumento abusivo nos preços do produto ao consumidor. Foi concedido um prazo de dez dias – a contar desta quarta-feira (13) – para o envio de documentos que expliquem, por exemplo, a recente alta de 20 centavos no litro da gasolina.

Receberam a intimação distribuidoras localizadas na Região Metropolitana (Canoas, Nova Santa Rita, Esteio), Santa Maria (Região Central do Estado), Caxias do Sul (Serra Gaúcha) e também no Rio de Janeiro.

Dentre as solicitações do órgão está a cópia de notas fiscais no período de um mês de vendas de gasolina e etanol. O Procon também quer entender a metodologia de cálculo utilizada para definição do preço final das distribuidoras e qual a  justificativa para as recentes altas dos valores.

A iniciativa faz parte de uma investigação preliminar do Procon para apurar se postos de combustíveis tiraram vantagem excessiva com o aumento de preços da gasolina em Porto Alegre na quarta-feira da semana passada, 6 de outubro. O anúncio de reajuste na refinaria, feito pela Petrobras na última sexta-feira (8), só passaria a valer a partir de sábado  (9).

Em um processo que deve demandar mais de um mês, o Procon submeterá os dados a análise técnica e também deverá chamar empresários do segmento a prestar esclarecimentos. Quem comprovadamente tiver praticado preços abusivos sem a devida justificativa será punido com a cobrança de multa. Os consumidores podem encaminhar denúncias por meio do site proconpoa.rs.gov.br.

Um dos preços mais altos do Estado

Uma recente pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou que o preço do litro da gasolina comum chega a R$ 6,59 nos postos da capital gaúcha, ao passo que a versão aditivada alcança preços de até R$ 6,99. Os valores colocam a cidade em sétimo lugar no ranking de preços mais elevados do produto em todo o Estado.

(Marcello Campos)

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