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Geral Procon pede explicações a postos de gasolina sobre reajuste da gasolina que varia até 40 centavos em Porto Alegre

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Estabelecimentos têm de apresentar justificativas para aumento dos preços (foto: PMPA/divulgação)

Os postos de combustível da Capital aumentaram os preços do litro da gasolina nesta quinta-feira (21). No levantamento realizado pelo Procon Porto Alegre foram encontrados os valores entre R$ 3,49 a R$ 3,99 cobrados nas bombas. Em decorrência deste aumento, foram vistoriados pelo Procon municipal os estabelecimentos das avenidas Ipiranga, Farrapos e dos Estados. Nove notificações foram expedidas para que estes postos apresentem ao órgão as justificativas para o aumento dos preços.

O Procon está orientando o consumidor para que realize pesquisa de preços e, assim, privilegie aqueles estabelecimentos que pratiquem os menores valores de mercado. “A redução no valor do combustível só se verifica quando há queda no consumo, sendo a regulação dos preços um poder do consumidor”, declara o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.

Ele destaca que o Procon não fiscaliza o preço do combustível, pois a fixação deste valor no mercado é livre. “Mas fiscalizamos a conduta do fornecedor, a fim de verificar se há abusividade na fixação dos valores”, salienta Vieira.

Durante o período de notificações dos postos, caso a fiscalização do Procon verifique a coincidência de preços ou movimentação conjunta de valores por grupos de postos de combustíveis, o órgão da prefeitura encaminhará os casos para o conhecimento do Ministério Público e da Delegacia do Consumidor.

O Procon Porto Alegre acompanha o mercado de combustíveis promovendo a fiscalização permanente no setor, isoladamente, e em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

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