Geral Procon Porto Alegre orienta sobre compras do Dia dos Pais

Lojistas não são obrigados a trocar produtos sem defeito. (Foto: PMPA/Divulgação)

O Procon Porto Alegre alerta para os cuidados que devem ser tomados para economizar e comprar com segurança os presentes para o Dia dos Pais, considerado a terceira melhor data do ano para vendas do comércio. De acordo com o Procon, o consumidor deve pesquisar preços em lojas físicas e da Internet no caso de precisar economizar nas compras. Deve exigir sempre a nota fiscal do produto ou serviço adquirido, que é a garantia para mercadorias que apresentam defeito e necessitam de troca. O Procon esclarece que o lojista não é obrigado a trocar produtos que não contenham defeito. O fornecedor, neste caso, só realiza a troca com o objetivo de fidelizar o cliente.

Em caso de defeito do produto o consumidor tem um prazo de 30 dias para reclamar de problemas para produtos não duráveis, como bebidas e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, como vestuário e eletrônicos, por exemplo. Nas compras realizadas com cartão de crédito o consumidor deve calcular se poderá quitar as faturas do cartão integralmente, pois pagar o valor mínimo pode levar ao superendividamento, dadas as altas taxas de juros do crédito rotativo das operadoras de cartão de crédito.

O Procon alerta para o fato de haver diferença entre o preço exposto na vitrine da loja do afixado no produto. Neste caso, o cliente tem direito de pagar o menor preço indicado. Se o consumidor optar por levar o pai para almoçar ou jantar fora, deve estar ciente de que é ilegal a cobrança de consumação mínima. O pagamento do couvert artístico só pode ser cobrado no caso de show ao vivo.

Internet

Caso a compra tenho sido efetuada pela Internet, o consumidor não pode esquecer de imprimir o comprovante de pagamento da compra que deve conter a descrição do pedido, o e-mail de confirmação e a data da entrega do produto. Deve-se evitar sites que não informam o CNPJ e o endereço e desconfiar daqueles que anunciam preços muito abaixo do mercado. Na página do Procon Porto Alegre, www.portoalegre.rs.gov.br/procon, o consumidor pode consultar a listagem de sites não seguros para compras online.

O Procon esclarece ainda que nas compras feitas pela Internet, catálogo, ou telefone prevalece o direito do arrependimento. O consumidor pode desistir da compra e receber a quantia desembolsada em até sete dias a contar do recebimento do produto ou serviço. O Procon informa que quando o produto for entregue fora da data estabelecida, o consumidor pode desistir da compra, recebendo o valor pago de volta.

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