Por Redação O Sul | 7 de julho de 2018
Responsável pela ação que deu origem à Operação Registro Espúrio, o procurador da República Frederico Paiva, do MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, considera que a coordenação da emissão de registro sindical no Ministério do Trabalho virou um “balcão de negócios”. Frederico Paiva afirma que novas denúncias sobre o caso vão ser apresentadas.
“Ao que parece, a coordenação de registro sindical virou um balcão de negócios. Diversos sindicatos têm procurado o Ministério Público e relatado atos ilegais praticados por estas pessoas”, afirmou o procurador ao jornal O Globo.
Na quinta-feira, foi deflagrada a terceira fase da Operação Registro Espúrio, que teve como principal alvo o então ministro do Trabalho, Helton Yomura. Após ser afastado do cargo, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Yomura pediu demissão. Nesse dia, os policiais Federais cumpriram 10 mandados de busca.
Além das buscas, foram impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo.
Combate às fraudes
O procurador da República Frederico Paiva vem atuando desde o ano passado, na primeira instância, no combate às fraudes nos registros sindicais. Em julho, o procurador com uma ação de improbidade contra quatro funcionários do Ministério do Trabalho: Carlos Cavalcante Lacerda, então secretário de Relações do Trabalho; Renato Araújo Jr, então coordenador-geral de Registro Sindical; Renata Frias Pimentel, que era chefe da divisão de registro sindical; e Leonardo Dias Cabral, que atuava como comissionado na pasta.
O grupo é acusado pela Procuradoria no Distrito Federal de cometer irregularidades no processo de análise, concessão e publicação de registros sindicais solicitados por entidades de todo o país. A ação faz referência, ainda, a outras infrações como o indeferimento de registro sindical a entidades que preenchiam os requisitos exigidos para o procedimento.
Além da esfera cível, os ex-funcionários do ministério também são alvo de investigação criminal por suspeita de formarem uma organização criminosa que atuaria na pasta para atender interesses de políticos do PTB e Solidariedade nos processos de registros sindicais em troca de propina.
Como a investigação criminal acabou esbarrando em parlamentares com foro privilegiado o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal e deu origem à Operação Registro Espúrio.
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