Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, neste sábado (7), permitiu a apreensão de livro com temática LGBT na Bienal no Rio de Janeiro.
Na manifestação, Raquel Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.
“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.
