Por Redação O Sul | 30 de junho de 2017
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, pediu proteção à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) após ser proibida de deixar o país e ter suas contas bancárias congeladas. Temerosa por sua segurança, ela ainda pediu a abertura de um processo contra o chefe do serviço de Inteligência do país, Gustavo González López, por supostas violações “graves e sistemáticas” aos direitos humanos.
Autoridades do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) lançaram uma série de ataques à procuradora-geral, que vão de acusações de insanidade à promoção da violência, desde seu rompimento com o governo. O TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) anulou a nomeação de um vice-procurador-geral, indicado por Ortega, apontando um outro nome.
Ortega disse no Twitter ter pedido que a CIDH, braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), forneça proteção a ele e a seus colegas de Ministério Público. No mesmo dia, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU criticou o governo do presidente Nicolás Maduro por reduzir os poderes da procuradora-geral, e o exortou a respeitar o Estado de direito e a liberdade de reuniões de pessoas.
Já González López, segundo a ação da promotora, deverá se apresentar na sede do MP no início de julho. Ele é investigado por suposta relação com operações arbitrárias contra residências; detenções extrajudiciais e manutenção da prisão de pessoas que receberam aval para deixar o cárcere.
O TSJ também concedeu ao Defensor do Povo, Tarek William Saab, faculdades para realizar investigações, emitir opiniões e receber denúncias de casos sobre direitos humanos. Até agora, o único que podia atuar nesta área era o Ministério Público, comandado pela procuradora-geral.
“A decisão do TSJ, em 28 de junho, de iniciar procedimentos de afastamento contra a procuradora-geral, congelar seus bens e impedi-la de deixar o país é profundamente preocupante, assim como a violência em curso no país”, disse o porta-voz de direitos humanos da ONU, Rupert Colville, durante entrevista em Genebra. “Desde março, a procuradora-geral tomou medidas importantes para defender os direitos humanos, documentando mortes durante a onda de manifestações, insistindo na necessidade de um devido processo e na importância da separação entre Poderes, sustentando que pessoas que têm sido presas arbitrariamente sejam liberadas.”
Críticos ao governo de Maduro ocupam as ruas do país diariamente por quase três meses para protestar contra o que chamam de criação de uma ditadura. As manifestações, que já deixaram 76 mortos, frenquentemente culminam em confrontos violentos com forças de segurança. (AG)
