Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2015
Chega a São Paulo, no dia 15 deste mês, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção – iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava-Jato, endossada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O lançamento da campanha ocorrerá na sede da Procuradoria em São Paulo, a uma quadra da Avenida Paulista.
A Procuradoria avaliou que embora as assinaturas de apoio já estejam sendo coletadas, o evento será um marco para o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O ato terá a participação do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Lava-Jato.
Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as 10 Medidas Contra a Corrupção são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.
A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados no site www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas pelo País. Os interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio. (AE)
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