Por Redação O Sul | 16 de julho de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma mulher flagrada por fotógrafos pichando a Estátua da Justiça, localizada em frente à Corte, com os dizeres “perdeu mané”, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Debora Rodrigues foi presa pela Polícia Federal cerca de dois meses depois.
De acordo com as investigações da operação Lesa Pátria, a Rodrigues são imputados os crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR está sob sigilo. A frase escrita por Rodrigues na estátua faz referência à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a bolsonaristas que o hostilizaram durante uma viagem aos Estados Unidos, em 15 de novembro de 2022.
Na ocasião, Barroso caminhava em Nova York quando um homem perguntou se ele responderia às Forças Armadas e se deixaria “o código-fonte [das urnas] ser exposto”. O manifestante disse: “O Brasil precisa de resposta, ministro”. O magistrado então rebateu: “Perdeu, mané, não amola”.
Durante a fase do inquérito, a defesa de Rodrigues afirmou que “todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível” e que a prisão, de mais de 480 dias, “ultrapassa o princípio da razoabilidade”.
O advogado ainda argumentou que a transferência de sua cliente para Tremembé, cidade 229 quilômetros distantes de onde mora, no interior de São Paulo, fere de morte a proteção integral da criança, visto que ela tem dois filhos menores de idade.
Na última semana, políticos ligados a Bolsonaro circularam em seus perfis em redes sociais um vídeo em que os dois filhos de Débora, que são crianças, pedem pela liberdade da mãe. As publicações endossaram críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator das ações do 8 de janeiro, e defenderam a defesa pela aprovação pelo Congresso Nacional da anistia aos envolvidos nos ataques.
Desde setembro, o Supremo condenou ao menos 226 pessoas envolvidas nos atos extremistas e absolveu apenas uma. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.
