Por Redação O Sul | 19 de maio de 2021
O procurador-geral da República Augusto Aras informou ao jornal Valor Econômico que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não foi consultada sobre a investigação e os mandados de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
“A respeito de notícias veiculadas pela imprensa de que autoridade com foro no STF foi alvo de busca e apreensão, a PGR informa que não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”, diz a nota enviada ao jornal.
Ao autorizar a abertura da Operação Akuanduba nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que as investigações da PF (Polícia Federal) descobriram um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. O ministro aponta na decisão o suposto envolvimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, entre outros servidores do órgão e empresários.
“De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizariam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro, no caso, o atual Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, diz o ministro.
Moraes retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.
A decisão foi tomada na Petição (PET) 8975. Entre as medidas, o ministro determina a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Ibama.
A ação, segundo a PF, é destinada a apurar crimes contra a Administração Pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira. As informações são do jornal Valor Econômico, do STF e da PF.
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Pois é procurador, esta na hora de tirar o trazeiro da cadeira e trabalhar, pois não esta neste cargo para servir de bibelô