Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2022
Polícia Federal concluiu que não houve crime do presidente
Foto: Alan Santos/PRA PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta sexta-feira (18) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin.
No entendimento do procurador-geral, Augusto Aras, a conduta atribuída a Bolsonaro no caso não configura crime. A Polícia Federal também concluiu que não houve crime por parte do presidente.
O inquérito foi aberto em julho do ano passado por autorização da ministra Rosa Weber, relatora de uma notícia-crime apresentada por um grupo de senadores da CPI da Covid.
Em depoimento à CPI, no ano passado, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde, disseram ter informado a Bolsonaro as suspeitas envolvendo as negociações para compra da vacina produzida na Índia.
Segundo eles, integrantes do alto escalão do ministério haviam feito pressão atípica para acelerar as negociações com uma empresa intermediária num valor acima do preço pago por outras vacinas.
Primeiro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o encontro com os irmãos Miranda, mas disse não ter sido avisado das suspeitas. Depois, integrantes do governo passaram a dizer que Bolsonaro recebeu as denúncias e as repassou para o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Parecer da PGR
No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que o arquivamento do caso é “medida que se impõe”, já que a conduta do presidente não pode ser enquadrada como prevaricação.
Aras argumentou que Bolsonaro não tinha o dever funcional de tomar nenhuma providência após ter sido comunicado de eventuais irregularidades, uma vez que essa atribuição não estava prevista nas competências no cargo.
“Levando-se em consideração que o comportamento atribuído ao presidente não está inserido no âmbito das suas atribuições, as quais estão expressamente consagradas no texto constitucional, não há que se falar em ato de ofício violado, razão pela qual revela-se ausente o elemento normativo do tipo”, escreveu.
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Artur Borba coitado….ser velho e ignorante e n ter pila e ficar com raiva dp mundo kkkk
Bah sustentado pela mamãe kkkkk e ficou quietinho todo cagadinho kkkk
Você não trabalha vagabundo, fica o dia inteiro publicando bobagens contra o governo, já sei é sustentado pela mamãe, é burro, não estudou e agora deseja fazer parte da tropa de JUMENTOS do Lula!!!
o q se esperaria do aras que foi indicado fora da lista tríplice para ser engavetador do governo? q embaraço para esta instituição, todos integrantes metidos a supra corretíssimos e assistindo a este escárnio. Bolsonaro com sua investida contra as instituições republicanas sujou mais uma
Mínio terraplana apedeuta da cloroquina, Lula foi absolvido de TODOS os processos contra si abertos. Foram 20. O sítio é de um conhecido, e o triplex era da oas. A sua presunção de inocência, garantia fundamental da nossa CF extensiva inclusive para fascistas raivosos fanáticos como vc, nunca foi afastada. Já o bozó genocida chefe de quadrilha metralha familiar bolsonazi que enriqueceu desviando dinheiro público mediante rachadinhas não é investigado e protege os rebentos metralhas bolsonazi com a ajuda de amigos no STJ, STF e MP. Apesar das provas cabais contra o Flávio e a carluxa metralhas, que sacaram milhões… Leia mais »
Exatamente truques sujos !
A lógica da esquerda é essa!
Acusem o Bolsonaro de corrupção, porque, assim, poderemos votar no Lulla (que sabemos que é corrupto)!!! Ficamos com o nosso candidato…
Um beócio condenado em 3 instâncias teve seus processos anulados porque foram interpostos em varas “erradas”. Conta outra, Fachin!!!
Fr. Moro ? Isso não é mais doutor aqui e nem na China é mais dr. O dr. Jegue !
Será que o bandido rachador vai se safar?Ars além de covarde é moleque do mittoooo, o que um barbado , velho, araico, burro daqueles não é apaz de fazer para manter seu cargo, naõ há mais homens com culhões nesse país, o último foi o DR MORO o restante tem sérios problemas de próstata ou são castrados.
O coxinha morolóide se equivoca barbaramente! Lula é um democrata que lutou contra a ditadura militar e sempre pregou respeito às instituições republicanas, embora muitas vezes elas funcionem como verdadeiros partidos políticos tucanos e bozolóides. Foi preso e condenado injustamente e sem justa causa por juiz tucano suspeito e incompetente cuja sentença era tão absurda que o STF, reduto conservador, anulou as condenações. Os 20 processos ou inquéritos abertos contra Lula foram anulados ou julgados improcedentes. Já o bozó genocida é um picareta do baixo clero que se aposentou do exército aos …See more
A possível guerra da Russia é café érto do que o Brasil vai enfrentar com um Lula ou Bolsonafo novamdnte na presidência, dois crápulas, bandidos, que deveriam estar na cadeia cagando em um buraco.
Maria Cristina Martins Nocchi Mal amada e recalcada.
Saltitante contra assaltante genocida das rachadinhas?
O Saltitante não ganha uma do Bolsonaro !
#Bolsonaro2022.
Será que o engavetador aras não sabe que o bozó genocida das rachadinhas já preencheu as duas vagas que havia para o stf? A blindagem institucional que o MPF concede ao chefe de quadrilha metralha familiar bolsonazi miliciana das rachadinhas é escandalosa!! O Sr aras, como servidor público lato senso, esqueceu-se de um dos deveres fundamentais do servidor, que é o de reportar ilegalidades ou mandar apurá-las quando se exerce função superior, como é o caso do noivinha do Aristides Genocida? Por que o miliciano khorno triplo das rachadinhas não encaminhou a denúncia à CGU ou ao MPF? Mas esperar… Leia mais »
O apedeuta político funcional bozolóide aí não aprendeu português no MOBRAL? Escreve-se ” entre MIM” e não entre eu, ignorante neandertal das cavernas! A carluxa metralha bolsonazi miliciana não ensina o uso do vernáculo lá no gabinete digital das fake news? Ficam só de phutharia o dia todo?
Josias Teodoro alto nível e vc a chamando de m…. c….. Pq quase todo bolsominion é tão meTralhadora de xingamentos?
Para o seu desgoverno tenho nivel mais alto de instrução. Vários degraus acima de você. Maria é mais mal amada e mal comida que a Dilma! Coitada, tinha um caso homoafetivo com a Marisa Molusco, mas ela morreu e agora ela destila a favor da PTzada. Coitada, velha e acabada, nenhuma da raça dela quer pegar pq o grelo tá muito velho e duro e ela ta muito feia e enrugada, nem aqueles creme xingling que ela compra ajeita mais. Sonho dela é cair do ônibus de cima do viaduto de perna aberta em um caminhão de bananas! Ela vai… Leia mais »
Mínio broxa mal amado da carluxa bandida, tá nervosinha por quê? A carluxa não quis te usar nesse fim de semana? A patroa te pôs um belo par de guampas com um bombeiro, como as esposas do Jair arregão? Ou os irmãos metralhas bolsonazi das rachadinhas se apropriaram do teu salário e não sobrou grana para o imbecil raivoso aí comprar Viagra e cloroquina? O bozolóide aí sabe argumentar ou a ofensa é o seu único modo de proceder? Pode me xingar à vontade, neandertal ressentido analfabeto, pois não tenho medo de covardes recalcados mal amados e rejeitados pelas mulheres… Leia mais »
Essa maria é uma feminazi do grelo duro! Taqueupariu, vai ser esquerdista assim lá na casa do Karaleo.