Durante audiência pública realizada na Farsul, em Porto Alegre, o senador Laércio Oliveira detalhou ao Jornal O Sul os objetivos do projeto federal PROFERT e elogiou o protagonismo gaúcho na criação do Plano Estadual de Fertilizantes.
Em entrevista exclusiva concedida ao Jornal O Sul durante a audiência pública sobre o Plano Estadual de Fertilizantes, realizada em 30 de outubro na sede da Farsul, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu com firmeza a aprovação do projeto federal PROFERT — Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes — como estratégia essencial para reduzir a dependência externa e fortalecer a soberania nacional. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar da Mineração, presidida pelo deputado estadual Paparico Bacchi (PL), autor do Projeto de Lei nº 166/2025, que institui o plano estadual no Rio Grande do Sul.
“O Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes que consome. Isso nos torna vulneráveis e compromete a competitividade do agronegócio. O PROFERT foi desenhado para destravar investimentos e permitir que o país volte a produzir seus próprios insumos com tecnologia e escala”, afirmou Oliveira.
O projeto federal, de sua autoria, está em tramitação no Senado como PL 699/2023 e já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Ele prevê a desoneração fiscal por cinco anos para a importação de maquinário industrial destinado à produção de fertilizantes, além de incentivos para infraestrutura e inovação tecnológica.
“O custo de implantação de uma fábrica no Brasil é elevado, principalmente por causa da tributação sobre equipamentos importados. O PROFERT pode reduzir esse impacto em até 25%, tornando os investimentos viáveis e atraentes”, explicou o senador.
Oliveira elogiou a iniciativa do Rio Grande do Sul em avançar com um plano estadual próprio, alinhado às metas nacionais. “O RS está dando um passo estratégico. A proposta estadual complementa o PROFERT e pode acelerar a instalação de plantas industriais, especialmente com o uso do carvão mineral como matéria-prima”, disse.
Durante a audiência, foi apresentada uma tecnologia da empresa chinesa JNG, capaz de transformar carvão em gás para produção de ureia e sulfato de amônio, com captura de CO₂ e liberação de oxigênio puro. O estado detém 87% das reservas brasileiras de carvão mineral, o que reforça seu potencial como polo produtor. “Essa inovação é ambientalmente responsável e economicamente viável. O RS pode ser protagonista nessa nova cadeia produtiva”, destacou Oliveira.
Além dos benefícios econômicos, o senador ressaltou o impacto social da retomada da indústria de fertilizantes. “Cada fábrica pode gerar até mil empregos diretos e até sete mil durante a fase de implantação. Isso movimenta toda a cadeia produtiva, da indústria básica à exportação de alimentos. É uma oportunidade de desenvolvimento regional e nacional”, afirmou.
Ao final da entrevista, Oliveira reforçou que o Brasil precisa corrigir erros históricos e recuperar sua capacidade industrial. “Durante décadas, subsidiamos a importação e deixamos nossa indústria definhar. O PROFERT é uma resposta concreta e estruturante. E o Rio Grande do Sul, com sua capacidade técnica e institucional, está pronto para liderar esse movimento”, concluiu.
A proposta estadual segue em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda em 2025. Já o PROFERT aguarda inclusão na pauta do plenário do Senado. (por Gisele Flores)