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Rio Grande do Sul Professores e servidores estaduais estão convocados para retomada do ensino presencial nesta segunda

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Medida é alvo de críticas por parte de entidades com o Cpers. (Foto: Divulgação/Cpers)

A partir desta segunda-feira (5), professores e servidores estão convocados a se reapresentar em seus locais de trabalho para que sejam retomadas as atividades presenciais em instituições de ensino Médio e Técnico da rede estadual em todo o Rio Grande do Sul. É o que determina o governo gaúcho, por meio de um memorando da Secretaria da Educação, assinado na última quarta-feira (30).

“O retorno se dará em regime de plantão, em revezamento e escalonamento, cumprindo todos os protocolos sanitários do modelo de distanciamento social controlado”, ressalta o Palácio Piratini. Durante o período, serão providenciadas organização de equipes, adaptação dos ambientes aos protocolos sanitários e alinhamento pedagógico ao modelo híbrido (presencial e on-line), dentre outras iniciativas.

A Seduc também encaminhou às CREs (Coordenadorias Regionais de Educação) uma circular com diretrizes de prevenção ao contágio por coronavírus. O documento prevê a aquisição e o uso de máscaras, álcool-gel, termômetro, luvas descartáveis de látex, água sanitária e outros desinfetantes.

A direção de cada escola deverá utilizar recursos da chamada “Autonomia Financeira” para aquisição destes itens destinados ao acolhimento dos profissionais de maneira segura.

Caso não haja recursos financeiros (em decorrência da não prestação de contas em tempo hábil ou outros motivos), deve ser acionado o departamento administrativo da Seduc. Estas aquisições devem contemplar a quantidade de EPIs (equipamentos de proteção individual) e materiais de higienização necessários para professores e servidores, por um período de 15 dias.

“Para as aulas, o Estado garantirá todos os materiais para as equipes das escolas e para os estudantes”, garante o Palácio Piratini. O documento está disponível no site www.estado.rs.gov.br.

Ainda no que se refere ao retorno das aulas presenciais, o Estado promete um investimento-extra de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras).

“A Seduc reitera que a compra dos equipamentos de proteção individual e materiais de desinfecção foi concluída”, ressalta o órgão. “A entrega será realizada antes do retorno das aulas presenciais, ficando a cargo da direção das escolas a responsabilidade pelo recebimento dos materiais, dando cumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos em portaria conjunta com a SES (Secretaria Estadual da Saúde).”

Resistência

Válido apenas para regiões sob bandeira laranja (risco médio para coronavírus) no sistema de distanciamento controlado e desde que haja concordância por parte da prefeitura de cada cidade, o plano de retomada encontra resistência por parte de entidades com o Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul). Em manifesto publicado recentemente, o sindicato afirma que não há segurança sanitária para que isso aconteça:

“Nós, professores e funcionários de escola da rede estadual, pedimos a sua atenção. Dentro de poucos dias, o governo Eduardo Leite pretende retomar as aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. Sejamos claros; não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão”.

Em outro trecho, a categoria acrescenta: “A realidade é que a pandemia não está sob controle. Não há país que tenha retomado as atividades presenciais em condições semelhantes. Conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços, pressionando vereadores, prefeitos e candidatos. Resistam, não levem seus filhos às escolas, não assinem o termo de responsabilidade exigido pelo governo”.

O recado tem como alvo também os pais: “Se você não está seguro para enviar seus filhos, você não está sozinho. Procure o conselho da sua escola, a equipe diretiva e os educadores. Decidam, juntos, pelo não retorno nas atuais condições. Lutaremos hoje contra o luto amanhã. Nós continuaremos fazendo o nosso trabalho em segurança, sem sermos cúmplices e nem cobaias desta política de morte”.

(Marcello Campos)

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