Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2017
Professores ligados ao Cpers-Sindicato barraram, na manhã desta terça-feira (17), a entrada do prédio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, localizado na rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre.
Os educadores, que estão em greve desde o dia 5 de setembro, colocaram cadeados nas portas da secretaria para reivindicar uma audiência com o governo gaúcho, com a presença do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.
Os manifestantes bloquearam a avenida Mauá, causando congestionamentos na região. Servidores municipais também aderiram ao ato. O governo do RS confirmou uma reunião com o comando da greve nesta tarde.
Os professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades em protesto contra o parcelamento dos salários. Outros atos da categoria estão previstos para esta terça no Centro da Capital.
(Foto: Cpers/Divulgação)
(Foto: Cpers/Divulgação)
(Foto: Cpers/Divulgação)
Calendário escolar prevê aulas aos sábados e encerramento até 14 de janeiro
Segundo a Seduc (Secretaria da Educação) a maioria dos servidores que aderiram à greve do magistério já retornaram às atividades. Mais de 70% dos estabelecimentos estariam funcionando normalmente. Com base nessa informação, a Seduc encaminhou orientações e critérios para a reorganização do Calendário Escolar 2017, para as escolas que se encontram em funcionamento normal desde segunda-feira (16). A Seduc ressalta que o Estado integralizou na sexta (13) todos os salários dos servidores do Poder Executivo.
As escolas podem utilizar todos os sábados disponíveis até a integralização do ano letivo de 2017, cujo encerramento deve ocorrer até 14 de janeiro. A integralização do calendário escolar das etapas/modalidades ofertadas pelas escolas no turno da noite não utilizará sábados. Nos casos dos professores que seguirem em greve, a recuperação pode se estender até abril de 2018. “Nossa preocupação é com os alunos, especialmente aqueles que estão concluindo o ensino médio e vão prestar provas para o ingresso nas universidades e Enem”, afirma o diretor de Recursos Humanos da Seduc, José Adílson Santos Antunes.
“Em princípio, não usaríamos os sábados e prevíamos a recuperação após o encerramento do ano letivo, mas a situação dos concluintes nos fez rever esse posicionamento, para que os alunos e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados”, pondera Adílson. No caso dos professores que não aderiram à paralisação, as atividades se encerram no dia 29 de dezembro.
A proposta de novo calendário escolar elaborada pelas escolas deve contemplar os 28 dias de greve dos meses de agosto, setembro e outubro, ser aprovada pelos Conselhos Escolares e encaminhada à CRE (Coordenadoria Regional de Educação) para homologação até a próxima sexta-feira (20), impreterivelmente. A CRE, por sua vez, deve analisar, ajustar e homologar os novos calendários e terá até o próximo dia 27 para remeter o quadro resumo da situação à Seduc.
Segundo a Seduc, a integralização do calendário escolar deve ser efetiva, permitindo aos alunos acesso a atividades curriculares que desenvolvam as competências, as habilidades e os conhecimentos necessários à continuidade dos estudos. Ainda de acordo com as orientações, as atividades escolares desenvolvidas no período de integralização devem ser presenciais.
A reorganização do calendário, diz a secretaria, não afetará “em nada o direito às férias dos professores”, de, no mínimo, 45 dias para os que estão em regência de classe. O início do ano letivo de 2018 está previsto para 22 de fevereiro.
A definição ocorreu na manhã da última sexta-feira (13), durante reunião entre os diretores Sônia da Rosa, Departamento Pedagógico; José Adílson Santos Antunes, Recursos Humanos; e a chefe de Gabinete da Seduc, Vivian Tessari.
Salários em dia
No último dia 11, em reunião com a direção do Cpers/Sindicato, na Seduc, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, havia reforçado o compromisso do governo do Estado em priorizar o pagamento de todos os servidores, o que se confirmou na quarta-feira, quando foi integralizada a folha dos professores. A partir desse pagamento, com o mais de 70% das escolas teriam retomado o funcionamento normal.
