Quarta-feira, 19 de junho de 2024

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
18°
Thunderstorm

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui


Rio Grande do Sul Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS no Rio Grande do Sul

Compartilhe esta notícia:

Nesta fase, o programa abrange cerca de 350 estabelecimentos de diversos setores

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Nesta fase, o programa abrange cerca de 350 estabelecimentos de diversos setores. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Receita Estadual iniciou a quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referentes a montantes superiores aos destacados nas respectivas NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos do RS.

Nesta fase, o programa abrange cerca de 350 estabelecimentos de diversos setores, localizados nas regiões das Delegacias da Receita Estadual em Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Uruguaiana e Erechim.

As divergências tributárias foram identificadas por meio de cruzamentos eletrônicos de dados da Receita Estadual, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2018 e 30 de novembro de 2022, a partir das diferenças entre os valores de créditos de ICMS informados em Escrituração Fiscal Digital e Guia de Informação e Apuração do ICMS e os destacados nas respectivas NF-e.

Por meio do programa, os contribuintes podem regularizar as pendências até 31 de março, efetuando o recolhimento do valor devido. Persistindo as divergências constatadas, os contribuintes ficarão sujeitos à abertura de procedimento de ação fiscal, com imposição da multa correspondente.

Comunicação e suporte para a autorregularização

A comunicação para autorregularização está disponível nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes desde quarta-feira (1º). Na área restrita do Portal e-CAC da Receita Estadual, na aba “Autorregularização”, também são encontrados orientações e arquivos com informações detalhadas das NF-e, bem como o cálculo das divergências apontadas.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Rio Grande do Sul

Mais 42 linhas de ônibus passam a circular sem cobrador em Porto Alegre
Reaberto o período de inscrições de projetos na Lei de Incentivo à Cultura no Rio Grande do Sul
https://www.osul.com.br/programa-de-autorregularizacao-busca-recuperar-r-96-milhoes-em-icms-no-rio-grande-do-sul/ Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS no Rio Grande do Sul 2023-02-03
Deixe seu comentário
Pode te interessar