Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2023
Contra “interferências políticas” na gestão de universidades federais, avançou na Câmara dos Deputados projeto de lei para acabar com a lista tríplice para escolha dos reitores e vice-reitores. A proposta obriga o presidente da República a nomear o mais votado pelos professores, funcionários e alunos.
Embora retire poderes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto é, na verdade, uma reação às práticas de seu antecessor. Jair Bolsonaro teve diversos embates ideológicos com professores e tentou nomear até pessoas de fora da lista tríplice, o que foi barrado pelo Congresso.
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida destaca que a tradição, desde 1998, era a nomeação do mais votado, mas que Bolsonaro não acatou isso em mais de 20 universidades. “A pessoa eleita não é nomeada e o derrotado é quem assume. Causa falta de legitimidade do reitor que vai dirigir a instituição”, afirmou.
A alternativa, já no governo Lula, foi solicitar o fim da lista tríplice e a nomeação do mais votado entre os candidatos a reitor. Essa proposta foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara e agora será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma conclusiva, ou seja, dispensa análise do plenário se não houver recurso para isto.
A celeridade dependerá da oposição, que tem número suficiente para exigir a votação em plenário. Na Comissão de Educação, não houve sequer pedido de vista (o que foi facilitado pela Câmara estar esvaziada naquele dia por uma viagem do presidente Arthur Lira para o exterior).
Único deputado do PL presente, o deputado sargento Gonçalves Júnior (RN) votou contra não por discordar do fim da lista tríplice, mas para defender que a eleição deveria dar peso igual ao voto de estudantes, funcionários e professores. O projeto estabelece que o modelo do colégio eleitoral será definido pela própria universidade. “A esquerda não quer democracia”, afirmou.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, acredita que não haverá muitas resistências da oposição e conta que nem os reitores escolhidos por Bolsonaro sem serem os mais votados se opuseram ao projeto dentro da entidade.
“Muitos deles foram nomeados à revelia. Não esperavam e não queriam ser nomeados como o segundo ou terceiro da lista porque também sofrem na sua comunidade, entram deslegitimados para a função”, afirmou Márcia Abrahão.
A expectativa do setor educacional é que a mudança na lei criada em 1968, durante a ditadura militar, torne mais complicado para um futuro governo não respeitar o voto da comunidade acadêmica. Alterar a forma de escolha do reitor (que é responsável pela gestão da universidade e pela nomeação dos diretores) dependeria de nova lei ou medida provisória.
Relator do projeto na Comissão de Educação, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) tenta desvincular o fim da lista tríplice de uma reação ao governo Bolsonaro e afirmou que a proposta garante a autonomia determinada pela Constituição. “É um texto de Estado, não de governo. O projeto contou com apoio do Poder Executivo, com a anuência e a boa vontade do presidente Lula, que abdicou de um poder”, disse.
