Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2026
Está na mesa do prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis (União Brasil) um projeto de lei aprovado em setembro de 2025 pela Câmara de Vereadores e cuja finalidade é controversa: proibir o uso de fantasias de Jesus Cristo durante o Carnaval. De autoria de Cezar Leite (PL), a proposta faz parte de uma mobilização conservadora intitulada “Programa de Combate à Cristofobia” e, para entrar em vigor, depende de sanção do chefe do Executivo.
Caso haja o sinal-verde, quem utilizar a figura do personagem sagrado do catolicismo ou outros elementos símbólicos (como vestes de padre ou freira) de forma considerada “desrespeitosa” estará sujeito a multas de até R$ 4,5 mil, valor que aumenta para cerca de R$ 8 mil em caso de reincidência. Além disso, artistas que cometerem tais atos podem ser proibidos de serem contratados pela prefeitura para eventos municipais.
No foco da proposta estão enfoques passíveis de interpretação sob o prisma sensual, pejorativo ou ofensivo. O projeto – que recebeu 35 votos a quatro – proíbe explicitamente o uso de fantasias religiosas com conotação sexual, como trajes de Jesus ou de freiras, durante as festas de largo da cidade. Além das restrições estéticas, o texto veda qualquer tipo de ofensa direta aos símbolos sagrados da fé cristã.
A lei também visa a criação de canais de denúncia para agilizar a fiscalização durante os festejos. O autor do projeto argumenta que a medida visa proteger os cristãos contra a discriminação, destacando que Salvador pode ser a primeira capital brasileira a aprovar uma legislação desse tipo.
Parlamentares e especialistas contrários à iniciativa apontam risco de inconstitucionalidade, por choque direto com o direito de expressão. Há, também, quem alerte para o fato de que a classificação de um ato “desrespeitoso” a determinado símbolo depende muitas vezes de critérios subjetivos.
Outras capitais
Vale destacar que outras capitais brasileiras já incluíram o Dia do Combate à Cristofobia em seus calendários. Em São Paulo, a data foi oficializada após a Câmara derrubar um veto de 2016 do então prefeito Fernando Haddad (PT), que alegava que o tema já era coberto pelo Dia do Combate à Intolerância Religiosa.
Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) seguiram caminho semelhante, com a promulgação feita pelas Câmaras após o silêncio dos prefeitos. Antes dessas cidades, Maceió (AL) já havia adotado a data em seu cronograma oficial de eventos. Iniciativas semelhantes também avançaram em municípios como Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP).
No Rio de Janeiro, uma proposta com teor parecido foi apresentada em outubro de 2025 pelo vereador Rogério Amorim (PL). O texto previa multas de R$ 3 mil para ataques à fé cristã, mas a proposta acabou sendo arquivada pela Câmara carioca.
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