Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2023
O cartão de crédito é um produto que possui popularidade entre os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque esse público busca sempre uma renda extra, já que a maioria ganha apenas o piso salarial e acaba tendo dificuldades para suprir todos os seus gastos apenas com o benefício previdenciário.
Mesmo que os beneficiários do INSS possam contratar os consignados, que são linhas de crédito mais baratas, inclusive o cartão de crédito consignado, eles muitas vezes acabam recorrendo a outras modalidades de crédito. O problema é quando pagam taxas muito elevadas e o cartão se torna mais vilão que aliado. Agora, um projeto busca estabelecer um teto de juros para o cartão de crédito.
Cheque especial
O deputado Elmar Nascimento apresentou o Projeto de Lei 2685/2022 que tem o objetivo de limitar a taxa de juros do cartão de crédito em todo o território nacional. De acordo com o projeto, os juros do cartão de crédito serão de 8% ao mês. A limitação será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e os juros não podem ser superiores aos do cheque especial. Desde janeiro de 2020, os juros do cheque especial são limitados a 8% ao mês.
Dívidas das famílias
Além de estabelecer o teto de juros, o projeto cria o ReFamília, um programa de renegociação de dívidas das famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. As famílias que se enquadram nesse programa poderão pegar empréstimos do tamanho da dívida, com limite de R$ 20 mil, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa ou BNB, com juros mais baixos e, com esse dinheiro, quitar as dívidas contraídas nos outros bancos.
Prazo das operações
O prazo das operações de refinanciamento poderá variar de 36 até 60 meses, e a menção ao proponente em cadastros negativos não impedirá a concessão do crédito. Para que comece a valer, o texto precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Finanças e Tributação. Depois, passa pela análise dos senadores e do presidente da República.
Certamente, esse projeto vai auxiliar muitos beneficiários do INSS que tiveram que recorrer aos cartões de crédito e aqueles que contraíram alguma dívida. Vale lembrar que quem está com o nome restrito também poderá retirar esse empréstimo, portanto, é uma possibilidade de ser estabelecer financeiramente. As informações são do jornal O Dia.
