Porto Alegre Projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, deve ter investimento de R$ 1,3 bilhão
Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2021
"Esse porto já movimentou muito as riquezas do nosso Estado e, agora, terá uma nova movimentação", disse Leite.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniO governo do Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza apresentaram, nesta quinta-feira (25), no Palácio Piratini, o projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A partir de estudos técnicos e de workshops de diálogo realizados com a sociedade, o projeto busca a reintegração do Guaíba e do cais com a cidade, especialmente com o Centro Histórico.
Os investimentos previstos em urbanização, revitalização e desenvolvimento imobiliário da área do cais são de R$ 1,3 bilhão em 15 anos. Cerca de R$ 300 milhões serão investidos já nos primeiros cinco anos, período no qual se espera a completa revitalização da área dos armazéns e do Gasômetro, além do início de desenvolvimento da área das docas.
A proposta de urbanização prevê o uso e ocupação contínua do cais durante os sete dias da semana. O projeto prevê derrubada parcial do muro da Mauá por outro sistema mais moderno de proteção contra as cheias, com barreiras removíveis, além da elevação do piso em 1,5 metro. O novo sistema, além de proteger a cidade contra possíveis inundações, também vai proteger o próprio cais e o patrimônio histórico do local.
O projeto apresentado prevê a alienação da área das docas e a utilização dos recursos para a revitalização de outras áreas, que serão operadas pela iniciativa privada em regime de concessão. Na área dos armazéns e do Gasômetro, há a indicação de espaços voltados para contemplação, entretenimento, cultura, conhecimento histórico e do patrimônio, inovação, gastronomia, comércio, tecnologia e eventos. Na área das docas, é sugerida a implantação de empreendimentos imobiliários residenciais, corporativos e hoteleiros.
O terreno do cais é de propriedade do Estado, com área de 181,3 mil metros quadrados às margens do Guaíba, e se divide entre os armazéns, as docas e o espaço do Gasômetro. Em fevereiro deste ano, o governo do RS e o BNDES assinaram o contrato para a estruturação da modelagem de desestatização do local.
O governador Eduardo Leite lembrou da rescisão de contrato por parte do governo do Estado, em 2019, com a antiga concessionária responsável pelo cais. À época, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontou irregularidades e descumprimento de obrigações contratuais. “Foi uma decisão arrojada na época, criticada, inclusive. Mas se tratava de uma operação de concessão que não se sustentava e não apresentava resultado. E sem esse rompimento, hoje não estaríamos aqui”, afirmou.
O governador também destacou a importância da efetiva ocupação do espaço e da movimentação econômica e cultural que o novo cais irá promover. “Esse porto já movimentou muito as riquezas do nosso Estado e, agora, terá uma nova movimentação, com gastronomia, lazer, tecnologia e inovação, sendo uma alavanca para a nova economia. Será um símbolo para todo o Estado, um espaço de encontros que não pode mais estar escondido atrás de um muro”, disse Leite.
Com a realização do projeto, se estima a geração de 45 mil empregos diretos na fase de obras e 4 mil empregos diretos em caráter permanente. Os estudos apontam a circulação de aproximadamente 15 mil visitantes por dia na área reurbanizada.
A modelagem da desestatização do Cais Mauá é realizada pelo BNDES desde maio de 2021, com auxílio de consultores especializados que integram o Consórcio Revitaliza. Durante a fase inicial do trabalho, foram realizados workshops com os diferentes grupos de interesse, levantamentos de campo e estudos ambientais, mercadológicos e técnico-jurídicos.
Os sete workshops realizados buscaram compreender as demandas, perspectivas e necessidades dos grupos que se relacionam com o Cais Mauá. Foram ouvidos o poder público, representantes da classe empresarial, representantes da sociedade, entidades acadêmicas, setoriais e diversos cidadãos.
A partir da etapa de levantamento e diagnóstico, foi elaborado o masterplan de usos e ocupação da área com as seguintes premissas:
• A criação de um novo espaço urbano de acesso público, propício ao fomento do turismo, do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação
• O fomento à economia criativa buscando a retenção de jovens talentos em Porto Alegre
• A promoção do desenvolvimento sustentável, com a revitalização do patrimônio histórico-cultural do Centro da cidade e o resgate da relação com o Guaíba.
A modelagem de negócio, a jurídica e o masterplan ainda serão apresentados para potenciais investidores e passarão por audiências públicas. O processo licitatório será realizado pelo Estado, com a publicação do edital prevista para maio de 2022.
