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Porto Alegre Projeto permite que os pais proíbam a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas de Porto Alegre

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Conforme a proposta, as atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares

Foto: Reprodução/Redes sociais
Conforme a proposta, as atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas públicas e privadas da Capital.

Conforme a proposta, de autoria da vereadora Fernanda Barth (PL), as atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares. As escolas deverão informar aos pais ou responsáveis sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero a serem realizadas no ambiente escolar.

O projeto prevê que os pais ou responsáveis deverão manifestar expressamente, por meio de documento escrito e assinado a ser entregue às escolas, a sua concordância ou discordância quanto à participação de seus filhos ou tutelados nas atividades. O projeto estabelece penalidades às escolas que descumprirem a norma, que vão de advertência por escrito, multa e suspensão temporária das atividades até cassação da autorização de funcionamento da instituição de ensino, na terceira reincidência.

“Cuidar da infância é fundamental, assim, as crianças e os adolescentes não podem ser obrigados pelas redes de ensino a participarem de alguma atividade que os pais, no seu direito, não desejam”, explica a vereadora, acrescentando que o seu projeto baseia-se em proposta apresentada no Congresso Nacional pelo deputado federal Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) em maio.

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Paulo Ricardo Mezzari Chavarria
24 de agosto de 2023 12:11

Um absurdo como este só podia ser coisa de político seguidor do inominável!

Fernando Travassos
24 de agosto de 2023 16:28

Concordo com o PL. Penso que é importante a autorização dos Pais ou responsáveis pela criança aprovando ou não sua participação em assuntos como esse. Às vezes a escola não está alinhada com a orientação de casa e está é uma forma civilizada, sem imposição de qualquer natureza, de conduzir a educação.

Léo Hard P
24 de agosto de 2023 16:58

A esquerdalha deve dar risada destes projetinhos, quem vai fiscalizar as escolas, o estado?kk Enquanto a direita nao ao menos equilibrar a hegemonia no ambiente escolar nada mudará e as escolas continuarao sendo fábricas de militantes, existe prof q vai dar aula de botton e camiseta do PT, fora pixações absurdas partidárias nos muros de várias delas!

Alejandro Montez
25 de agosto de 2023 13:34

Enfim um projeto realmente necessário nas escolas, a maioria dos pais não tem noção da
ideologização que alguns colegas( em tempo: trabalho na educação) querem fazer com as crianças.

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