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Porto Alegre Projeto proíbe escolas da rede municipal de divulgar conteúdos obscenos a crianças e adolescentes em Porto Alegre

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A proposta está em tramitação na Câmara de Vereadores da Capital

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
A proposta está em tramitação na Câmara de Vereadores da Capital. (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que proíbe as escolas da rede municipal de ensino e da rede parceirizada de divulgar imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir o acesso de crianças e adolescentes a esses materiais.

A proposta, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), considera material pornográfico ou obsceno qualquer áudio, vídeo, imagem, desenho, texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagens de relação sexual ou de ato libidinoso.

Conforme o projeto, “por desconhecimento, má-fé ou despreparo, não apenas professores, mas diversos servidores públicos que atendem crianças e adolescentes, desrespeitam os direitos fundamentais infantojuvenis e o direito da família na formação moral dos filhos, expondo crianças e adolescentes a conteúdo pornográfico, obsceno ou impróprio, bem como as induzem à erotização precoce”.

“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes, sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis”, argumenta o autor da proposta.

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8 Comentários
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Dirce Rosenfeld
11 de julho de 2023 12:49

Nem os nazistas fizeram esse crime de perverter a mente de crianças….no Brasil de hoje é normal na Internet na rua em qualquer lugar esse abuso contra crianças…LULA NAO TA NEM AI. VIROU UM BURGUÊS!

Luczizz Lucrecia
11 de julho de 2023 11:21

Um projeto sobre algo nefasto que de certa forma nunca deveria ocorrer dentro de um recinto de ensino .ou seja deve estar ocorrendo tendo em vista termos a necessidade de um vereador apresentar tal projeto de lei para impedir tal ato obeceno…uma desgraça de nação se tornou este nosso país..mas depois de termos em prática a perfidia um crime nazista pelo governo federal de merda tudo pode ocorrer…lamentavel

Glaucio Dos Santos Brum
11 de julho de 2023 11:59

Se chegamos ao ponto de serem necessárias leis para fazermos o que é o certo, é porque a inversão de valores já criou raízes em cabeças dementes que, a todo custo, querem convencer as pessoas de bem de que promiscuidade é cultura e símbolo de liberdade. Por favor, lunáticos, deixem nossas crianças serem crianças.

Marcelo Neuri Haag
11 de julho de 2023 11:59

Ou seja: NADA de funk…

Dirce Rosenfeld
11 de julho de 2023 12:47

Se proibiram então é por que mostravam dentro da escola imagens obscenas…ao ponto que chegou nem as crianças respeitam mais…

Jorge Souza
12 de julho de 2023 16:57

AIN, SE QUISESE TUA OPINIÃO PEDIRIA, TEM OUTROS ESPAÇOS PRA VOCÊ OPINAR,Kkkkkk ESSE FEFÊ É MESMO HIPÓCRITA

Fernando Krause
11 de julho de 2023 22:35

Professores esquerdopatas e lulopetistas, que propagam a ideologia de gênero nas mentes das inocentes crianças.

Eloa Guterres
11 de julho de 2023 16:05

Que tipo de professor faz isso? Deixar bem claro, que deve ser uma minoria qud tem esse comportamento. Isso nunca foi educação!

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