Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2024
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP)
Foto: Arquivo/Agência BrasilUm projeto de lei que prevê o fim das “saidinhas” temporárias de presos em datas comemorativas está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro do ano passado.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que apresentou dois pareceres desde o início da tramitação. A matéria, porém, não foi colocada em votação.
Desde então, houve ocasiões em que o texto acabou sendo retirado de pauta e em que as reuniões da comissão foram canceladas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente do colegiado.
A saída de presos durante datas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado na noite de sexta-feira (5), em Belo Horizonte (MG).
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão para deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Diante do caso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias. “Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência ou o País será derrotado por elas”, completou Pacheco.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em março. Em maio, Flávio Bolsonaro foi designado como relator. “Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou Flávio.
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Inoperância…
Os criminosos se protegem.
Alguns desses ratos de esgoto usam a saidinha para cometer outros crimes.
Pior ainda um RATÃO CACHACEIRO E CORRUPTO, que aproveitou a “saidinha” dele para se tornar o presidente dessa pocilga…
Se contar, ninguém acreditaria….
…..encontros cabulosos no ministério da justiça para ……
Tinham que fazer uma lei contra acampamentos em área de segurança para impedir bandidos de se intalar em frente aos quartéis pedindo golpe de Estado…
A bandidagem deve estar bem contente com a complacência de Brasília com eles, principalmente aqueles dos “diálogos cabulosos” com um certo “partido político”…
Tem que proibir mesmo!
É óbvio, como vão retirar os benefícios de uma parcela considerável de eleitores do molusco!🤮
Agora que não vai pra frente mesmo com o bozo prestes a ser preso ele e a micheque